Publicacao/Comunicacao
Processo: 0540425-38.2016.8.05.0001.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/07/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TV OMEGA LTDA. PABLA FEITOSA MUNIZ FERREIRA AGUIARAdvogado(s):ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (SP 23793) CLAUDIA RISSARDO SORELLI (SP 24318) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (SP 16537) RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR (SP 16949) TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8028888-22.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (BA 23123) RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (BA 47887) RAFAELA PIRES TEIXEIRA (BA 36659) TAINA RORIZ FERREIRA DOS SANTOS (BA 32699) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) YEMNA DE SOUZA FERNANDES (BA 57622) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8064835-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADALVA PEREIRA TONHA DE MENEZES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA (BA 56970) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8027696-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE RENATO VELOSO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000060-54.2017.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:YANNA KENDALLY OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) LEONARDO SANTANA LOPES (BA 31493) ODHERBAL DE SANTANA PINTO (BA 32477) ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0000775-98.2009.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:REGINA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA-BA - CAPREVASAdvogado(s):SORAYA RIBEIRO BRANDAO TELES (BA 19996) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8014293-35.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) JAMILE MATOS OLIVEIRA (BA 55231) AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) JAMILE MATOS OLIVEIRA (BA 55231) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8036406-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PABLO MOREIRA DE CARVALHO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (BA 57928) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8080659-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ENILTON FIGUEREDO DA SILVA TAIANE FIGUEREDO DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO RACING DE LIMA SOUTO (BA 60242) FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO (BA 38063) DARLAN SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23357) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0500340-22.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RICARDO MACHADO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WRIAS DE MELO ALVES (BA 43801) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000041-05.2017.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOAO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8003416-13.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (BA 56403) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8010561-22.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JACKSON DE OLIVEIRA SILVA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (BA 30677) ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (BA 36162) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003304-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROGERIO FERREIRA DA SILVA CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) LUCAS SILVA DA ANUNCIACAO (BA 72626) MURILO ELIAS CARDOSO (BA 25915) RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA (BA 63443) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8035485-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0021045-92.1993.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CST EXPANSAO URBANA LTDA MARIA ISABEL PEREIRA DO SACRAMENTOAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) VITOR LIMA JORDAO (BA 71766) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000538-52.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA HDI GLOBAL SEGUROS S.A.Advogado(s):GLAUCIO SILVA CHAVES (BA 22792) PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA (BA 40167) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) GLAUCIO SILVA CHAVES (BA 22792) PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA (BA 40167) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8002450-91.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KAIROS NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8003033-55.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DANIEL LUIZ DA SILVA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8148036-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA RIO BRANCO ALIMENTOS S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ MATTHES (SP 76544) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8003294-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (BA 40559) FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA (SP 37807) LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8007607-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (BA 40559) FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA (SP 37807) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002381-55.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8014340-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) CARLOS EDUARDO MATHIAS NATAL (RJ 24960) CAROLINA PEREIRA LOBO (RJ 23056) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8139784-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FERNANDO RAFAEL MARTINS DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VANESSA GONCALVES JOAO FERRAZ (SP 36840) PATRICIA DOS ANJOS PINA (BA 63348) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARA SIMOES ALVES (BA 23197) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8001590-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANA MARIA MAGLIONI DA CRUZAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) THIAGO MONTEIRO RANGEL (BA 83330) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8003428-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS (BA 62177) EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES (BA 44510) HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 4597) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8001891-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANA ALVES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8056975-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS (MG 12735) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0001051-71.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE FERREIRA DOS SANTOS CERRADO COM E SERV AGROPECUARIOSAdvogado(s):GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (BA 75447) SIMON ALMEIDA DE SOUZA PINTO (BA 78724) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) MARIA DE FATIMA NUNES (BA 25297) RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) RITA DE CASSIA GOMES SOARES (BA 23869) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0383612-85.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SUPER SIMPLES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) JOSE ADEMAR DIAS MENDONCA JUNIOR (BA 42110) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000306-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VMT TELECOMUNICACOES SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000307-17.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIVANE SOUZA DA SILVA JARDIM LACERDA MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000551-15.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CATIA SIMONE BONFIM REIS SOUTOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000639-78.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AGROPECUARIA MASCOTE LTDA GUILHERME PAULO CAVALCANTI STOLZEAdvogado(s):LORENA FARIA BATISTA (BA 50952) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000758-17.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AGDO ALVES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8000828-48.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA ERICK RAMOS CAMPOSAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001204-20.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ALINE MARQUES ALMEIDA (BA 64112) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001330-41.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS CATIA CILENE BASTOS DA SILVAAdvogado(s):WENDEL NOBRE PITON BARRETO (PA 24814) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8001411-33.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JAIZA VARGAS DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001535-52.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAIMUNDO JOSE DE JESUS SANTANA FILHO MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):CICERO NELSOELIO ALVES DA SILVA (BA 74793) CIRO BRITO DA SILVA (BA 28279) THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002696-40.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR LEANDRO JOSE DA SILVAAdvogado(s):LUZIA MACEDO DE SOUZA (BA 68242) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8002949-46.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOAO MARIO DOS ANJOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8003245-84.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANDRE MENDES DE JESUS HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA (BA 61582) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8011774-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIGUEL DE LIMA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA (BA 69518) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8007292-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8020772-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALMEIDA, NASSER & BERBERT FONTES ADVOCACIA - EPP ANA LUCIA BRANDAO PRISCO PARAISOAdvogado(s):ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN (BA 16335) ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS (BA 17217) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0523114-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) GUILHERME MUNIZ CARLETTO (BA 32161) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8002969-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDEMILTON DE ARAUJO SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8038274-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 96745) PRISCILA RODRIGUES MARIANO (MG 14812) ALINE CORREA DA COSTA (SC 57257) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 96745) NICOLE CRISTINE TAMAROSSI D ALMEIDA (SP 26793) PRISCILA RODRIGUES MARIANO (MG 14812) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8081638-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000682-56.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI 14.109.763/0001-80 ILHABELA EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) ALLAN HABIB TEIXEIRA (BA 19452) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8033970-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CJ PATRIMONIAL LTDA - ME JOELMA CURCIO BORGESAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (BA 10710) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8033998-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (BA 10710) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8061311-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADEMAR JOSE DE SANTIAGOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0060678-80.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Juvenal Santos Cintra JOSE FERNANDES MELOAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) BRUNO ARAUJO DINIZ (BA 48238) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO (BA 44809) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0500262-64.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS TIM CELULAR S.A.Advogado(s):GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (BA 28795) THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (BA 27861) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (BA 28795) THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (BA 27861) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0535147-22.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PEIXOTO & AQUINO LTDA. BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA (BA 30401) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0573465-11.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA DIPESCAL DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000058-02.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALVANI ARAUJO DE SOUSA MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):DIANA BISPO DOS SANTOS (BA 82879) LETICIA CIAMBRONI GOTTLOB (PR 11405) RAFAEL DE LIMA FELCAR (PR 50673) ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (BA 42136) ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO (BA 50038) GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (BA 52074) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000492-32.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILDETE DO OURO MOURA FORTE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8056783-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8123133-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADRIANA SENA DOS SANTOS RAMALHO SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.Advogado(s):ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (BA 83159) SARA NATIVIDADE DOS SANTOS (BA 75047) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001575-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA CECILIA MARIA DA ROCHAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) TATIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 77437) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) CECILIA MARIA DA ROCHA (BA 48971) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8008002-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DIRLANE SILVA ALMEIDA (BA 64344) EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) GLEUBER LESSA COELHO (BA 23704) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8012779-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DORILEA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES DORILSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA (BA 27666) FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (BA 27177) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8016682-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. MULTITECH INFORMATICA, AUDIO E VIDEO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR (BA 34849) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8018314-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. CLEIDE ROSE GUERRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (BA 44774) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8019656-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 38461) CRISTIANE ROCHA FREITAS (BA 49576) MURILLO SANTANA ALVES (BA 60125) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8021803-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ARLETE VEIGA MOTTAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO (BA 39256) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (BA 32931) PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES (BA 22523) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8023245-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS ENGSET CONSTRUCOES EIRELI - MEAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) ISABELA SA TELES ANDRADE (BA 50542) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8024922-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADRIANO RIBEIRO DE BASTOSAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) LUIZA ALAGIA ANDRADE (BA 40236) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0010441-53.1985.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LUR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000079-82.2022.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA BENEVALDA NASCIMENTO DE CARVALHO PLACIDO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):JERONIMO MOREIRA DA SILVA (BA 41689) MANOEL MESSIAS PEREIRA (BA 38267) CARMEM SUILA SOBREIRA MARCULA LIMA (PE 46029) HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000273-79.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ISAQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8002414-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8004413-81.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANDREIA CORREIA DE LIMA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO ERCO FOGAGNOLI (BA 64901) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8009240-67.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ALINE SANTOS ANDRADE RHEINSCHMITT (BA 48121) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8016835-89.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EVILASIO OLIVEIRA DE ALMEIDA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8049417-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCOLINO JOAQUIM SIMOES MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):ALAMES CAIQUE CONCEICAO DOS SANTOS (BA 79394) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8117064-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DANIEL MARBACK BARBOSA DE SOUZA (BA 43875) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) RODRIGO ANDRADE REIS (BA 53160) ATALI QUERINO SOARES (BA 38030) EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY (BA 58521) LEONARDO MATOS DOS SANTOS (BA 40903) MELISE MIRANDA DE OLIVEIRA SOARES (BA 49187) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) VICTOR DE SOUZA GUIMARAES MATOS (BA 74450) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0311422-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EVANDRO AZEVEDO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000068-80.2019.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):FELISBERTO ODILON CORDOVA (SC 640) ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF 13455) MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA (BA 31252) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000368-37.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS JOAO VILMAR GAVIAOAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES (DF 19086) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000371-89.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS GERSON WINTERAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000438-54.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS NEIVA MATIASSO COMMANDULIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000467-07.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS GILBERTO PIVETTAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000470-59.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ADELAR OTAVIO SERAFINIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000474-96.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS EDGAR CARLOS SERAFINIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000485-28.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS MARCOS VELUCI PEREZAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE