Monitória 8001032-46.2020.8.05.0014 - TJBA

Monitória 8001032-46.2020.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 MONITÓRIA (40) 8001032-46.2020.8.05.0014 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de inclusão na dívida ativa. Araci-BA, 17 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001032-46.2020.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 MONITÓRIA (40) 8001032-46.2020.8.05.0014 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de inclusão na dívida ativa. Araci-BA, 17 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001032-46.2020.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 MONITÓRIA (40) 8001032-46.2020.8.05.0014 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de inclusão na dívida ativa. Araci-BA, 17 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001032-46.2020.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 MONITÓRIA (40) 8001032-46.2020.8.05.0014 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de inclusão na dívida ativa. Araci-BA, 17 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001032-46.2020.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2025, 00:00

Publicação

23/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Processo: MONITÓRIA (40) n. 8001032-46.2020.8.05.0014 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) APELADO: LIELITO SANTANA ARAUJO Advogado(s): ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO (OAB:BA41895) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001032-46.2020.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 482125523. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas remanescentes, pelo acionado. P. I. ARACI/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8001032-46.2020.8.05.0014 Ação: MONITÓRIA (40) Parte autora: BANCO DO BRASIL S/A Parte acionada: LIELITO SANTANA ARAUJO DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001032-46.2020.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa e honorários advocatícios de 10 %, cada um, na forma do disposto no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Em não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, efetue-se a penhora via Bacenjud, na forma do disposto do art. 523, §3º, intimando-se o devedor, na forma do art. 854 § 2°. 3. Transcorrido o prazo previsto no art. 525 sem a apresentação de impugnação pelo devedor, certifique o Cartório. ARACI, 17 de dezembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

03/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Lielito Santana Araujo Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001032-46.2020.8.05.0014 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LIELITO SANTANA ARAUJO Advogado(s): ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, ENY BITTENCOURT, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS ACORDÃO EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CÓPIA DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. DOCUMENTO IDÔNEO PARA PROPOSITURA DA DEMANDA. EMBARGOS MONITÓRIOS GENÉRICOS, SEM APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO. INADMISSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO CDC ÀS RELAÇÕES DE INSUMO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Preliminarmente, cumpre esclarecer que não se aplica o CDC ao caso concreto, pois a Cédula de Crédito foi contraída para implementação de atividade produtiva, e não como destinatário final. Precedentes do STJ. 2. Não há que se falar em inépcia da petição inicial pela apresentação da cópia da Cédula de Crédito Rural. Isso porque a ação monitória deve ser instruída com prova escrita de que a dívida existe, não sendo imprescindível a juntada do documento original. Precedentes dos Tribunais Pátrios. A cópia apresentada pelo Apelado é legível e comprova, de forma clara, a celebração do contrato entre as partes. 3. Rejeitado liminarmente o argumento de que o Apelado pleiteou quantia superior à devida. A incorreção dos cálculos está condicionada a apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, como preceitua art. 702, §2º do CPC, o que não foi feito. 4. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACORDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8001032-46.2020.8.05.0014 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8001032-46.2020.8.05.0014, oriundos da Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Araci/BA, tendo, como Apelante, LIELITO SANTANA ARAUJO e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. Sala de Sessões, __ de ______ de 202_. PRESIDENTE DESª. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

27/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Homologação de Transação

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