Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8013030-14.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8013030-14.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437963/2026

05/05/2026, 23:21

Protocolizada Petição 437963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411255/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411255/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411255/2026

29/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 411255/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:11

Conhecido o recurso de VALDESTINO BATISTA DA SILVA e não-provido

27/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/03/2026, 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198830/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198830/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

•15/12/2025, 16:21

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437963/2026

Protocolizada Petição 437963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411255/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411255/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411255/2026

Protocolizada Petição 411255/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de VALDESTINO BATISTA DA SILVA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198830/2026

Protocolizada Petição 198830/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

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