Cumprimento de sentença 0336514-41.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2026, 00:00

Rejeição

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(169)

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2026, 00:00

Rejeição

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 00:00

Outras Decisões

23/08/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Publicação

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Mero expediente

18/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 00:00

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Mero expediente

18/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 00:00

Publicação

16/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

05/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 00:00

Publicação

28/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/01/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 00:00

Publicação

24/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 00:00

Publicação

10/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 00:00

Publicação

09/07/2020, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 00:00

Publicação

16/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019, 00:00

Mero expediente

12/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2017, 00:00

Publicação

13/12/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Mero expediente

29/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 00:00

Recebimento

26/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2015, 00:00

Publicação

15/10/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2015, 00:00

Mero expediente

09/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 00:00

Recebimento

10/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2015, 00:00

Publicação

28/08/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

26/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2014, 00:00

Recebimento

18/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/11/2013, 00:00

Publicação

31/10/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

23/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2013, 00:00

Publicação

17/07/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 00:00

Mero expediente

10/07/2013, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

04/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 00:00

Publicação

21/02/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2013, 00:00

Recebimento

18/10/2012, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 00:00

Publicação

31/08/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2012, 00:00

Recebimento

14/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/05/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2012, 00:00

Publicação

12/05/2012, 00:00

Antecipação de tutela

10/05/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2012, 00:00