Cumprimento de sentença 0504264-14.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 14.341,66

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:43

Publicado Despacho em 22/01/2025.

03/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

21/02/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:40

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:40

Expedição de despacho.

23/01/2025, 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:36

Expedição de despacho.

15/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/01/2025, 19:09

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:03

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:43

Publicado Despacho em 22/01/2025.

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 12:36

Despacho

•15/01/2025, 12:36

03/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

21/02/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:40

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:40

Expedição de despacho.

23/01/2025, 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:36

Expedição de despacho.

15/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/01/2025, 19:09

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:03

Expedição de intimação.

07/01/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:59

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:59

Juntada de decisão

24/09/2024, 10:28

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 08:52

Expedição de intimação.

08/08/2024, 08:50

Expedição de intimação.

22/05/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

03/03/2023, 21:04

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2023, 10:54

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 18:05

Expedição de intimação.

16/01/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 08:44

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 19:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/11/2022, 14:02

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 06:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

03/08/2020, 00:00

Petição

01/08/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2020, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Petição

17/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2016, 00:00

Documento

27/10/2016, 00:00

Documento

27/10/2016, 00:00

Expedição de documento

27/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:59

Decisão

•19/08/2024, 15:39

Decisão

•19/08/2024, 15:39

Decisão

•19/08/2024, 15:39

Despacho

•10/05/2024, 13:18

Sentença

•12/01/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 16:42

Despacho

•19/11/2019, 16:20