Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Recorrido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0504264-14.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160)
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ato seguido, arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0504264-14.2016.8.05.0103
RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Decisão de ID 465366673, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. ILHEUS, 26 de setembro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus
13/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0504264-14.2016.8.05.0103
RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Decisão de ID 465366673, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. ILHEUS, 26 de setembro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus
30/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 00:00
Documento (Decisão)
24/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•20/01/2025, 00:00
Intimação
•13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Recorrido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0504264-14.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160)
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ato seguido, arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0504264-14.2016.8.05.0103
RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Decisão de ID 465366673, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. ILHEUS, 26 de setembro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus
13/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0504264-14.2016.8.05.0103
RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Decisão de ID 465366673, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. ILHEUS, 26 de setembro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504264-14.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus