Execução Fiscal 0000659-64.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
13/01/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
14/01/2026, 00:00
Petição (Apelação)
31/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/09/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
04/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/12/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Remessa (em grau de recurso)
14/01/2026, 00:00
Petição (Apelação)
31/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/09/2025, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Conclusão (para julgamento)
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
04/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/12/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2018, 00:00
Publicação
28/08/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2018, 00:00
Mero expediente
23/08/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2017, 00:00
Publicação
27/06/2017, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2017, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2017, 00:00
Audiência (inicial; realizada)
10/05/2017, 00:00
Mero expediente
05/05/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2017, 00:00
Recebimento
18/07/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
26/05/2014, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/11/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/01/2009, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/01/2009, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/01/2009, 00:00