Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão de ID 552773812, requerendo o que entende de direito para o regular prosseguimento do feito. P. I. Salvador (BA), data do sistema. Assinado Eletronicamente RITA de Cássia RAMOS de Carvalho Juíza de Direito Titular
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:00
Mero expediente
22/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
13/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Diante do requerimento de ID 531366995, certifique a viabilidade de pesquisa de bens pelo Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). P. I. Salvador (BA), 19 de dezembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Diante do requerimento de ID 531366995, certifique a viabilidade de pesquisa de bens pelo Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). P. I. Salvador (BA), 19 de dezembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Sobre petição de ID 507856712, manifestem-se os executados em 10 dias, acerca do interesse no programa SOLUCIONA DÍVIDA DO BANEB. Salvador (BA), 2 de setembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos. Sobre petição de ID 507856712, manifestem-se os executados em 10 dias, acerca do interesse no programa SOLUCIONA DÍVIDA DO BANEB. Salvador (BA), 2 de setembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
19/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA - BA45488Advogado do(a)
EXECUTADO: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA - BA45488Advogado do(a)
EXECUTADO: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA - BA45488 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da juntada do comprovante de efetivação da pesquisa eletrônica de valores no sistema SISBAJUD, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que for pertinente para prosseguimento do feito. Salvador/BA, 1 de julho de 2025 CAROL MEDRADO COIMBRA GONZAGA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0023259-85.1995.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
02/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0023259-85.1995.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento]
Requerente: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
Requerido: EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o valor atualizado do débito, a fim de que se cumpra o quanto determinado no despacho ID 468449479. Salvador, 7 de janeiro de 2025. Diretor de Secretaria.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0023259-85.1995.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento]
Requerente: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
Requerido: EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o valor atualizado do débito, a fim de que se cumpra o quanto determinado no despacho ID 468449479. Salvador, 7 de janeiro de 2025. Diretor de Secretaria.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0023259-85.1995.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento]
Requerente: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
Requerido: EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o valor atualizado do débito, a fim de que se cumpra o quanto determinado no despacho ID 468449479. Salvador, 7 de janeiro de 2025. Diretor de Secretaria.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0023259-85.1995.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento]
Requerente: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
Requerido: EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos o valor atualizado do débito, a fim de que se cumpra o quanto determinado no despacho ID 468449479. Salvador, 7 de janeiro de 2025. Diretor de Secretaria.
14/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Despacho: PROCESSO: 0023259-85.1995.8.05.0001 ASSUNTO: [Pagamento]
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Defiro o requerimento do exequente e, com efeito, determino seja realizada a penhora online nas contas dos executados pessoas físicas, através do sistema SISBAJUD. Os atos somente deverão serem cumpridos após o exequente recolher as custas processuais respectivas ao ato, no prazo de 10 dias, salvo de for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Após efetivada a pesquisa, junte-a aos autos e intime-se o exequente para dela se manifestar em 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 11 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001.
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Despacho: PROCESSO: 0023259-85.1995.8.05.0001 ASSUNTO: [Pagamento]
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Defiro o requerimento do exequente e, com efeito, determino seja realizada a penhora online nas contas dos executados pessoas físicas, através do sistema SISBAJUD. Os atos somente deverão serem cumpridos após o exequente recolher as custas processuais respectivas ao ato, no prazo de 10 dias, salvo de for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Após efetivada a pesquisa, junte-a aos autos e intime-se o exequente para dela se manifestar em 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 11 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
21/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
10/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 00:00
Inexistência de bens penhoráveis
22/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 00:00
Mero expediente
27/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2022, 00:00
Publicação
23/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 00:00
Mero expediente
14/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 00:00
Publicação
16/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 00:00
Mero expediente
05/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 00:00
Publicação
16/08/2021, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 00:00
Publicação
31/05/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021, 00:00
Mero expediente
24/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 00:00
Publicação
23/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 00:00
Mero expediente
20/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 00:00
Publicação
25/11/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2020, 00:00
Publicação
28/10/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020, 00:00
Mero expediente
21/10/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/07/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2020, 00:00
Publicação
18/03/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 00:00
Publicação
06/11/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 00:00
Publicação
26/10/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença