Execução de Título Extrajudicial 0023259-85.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/1995

Valor da Causa

R$ 32.117,13

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 45488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:47

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Publicado Despacho em 02/10/2023.

25/04/2026, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:46

Todas as movimentações(252)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:47

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 20:26

Despacho

•22/04/2026, 20:46

25/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 09/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:45

Publicado Despacho em 02/10/2023.

25/04/2026, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:46

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:51

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:35

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:09

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:46

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:19

Juntada de certidão

07/10/2025, 16:47

Publicado Despacho em 22/09/2025.

21/09/2025, 23:53

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 22:49

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:45

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

04/07/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

04/07/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:21

Juntada de informação

01/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 19:16

Juntada de informação

29/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

23/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:53

Publicado Despacho em 18/10/2024.

02/11/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023259-85.1995.8.05.0001. Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Josevaldo Palha De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Executado: Carlos Magno Carneiro De Oliveira Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Executado: Soyfrut Ind Alimenticia Ltda Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Despacho: PROCESSO: 0023259-85.1995.8.05.0001 ASSUNTO: [Pagamento] EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. EXECUTADO: JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SOYFRUT IND ALIMENTICIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023259-85.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro o requerimento do exequente e, com efeito, determino seja realizada a penhora online nas contas dos executados pessoas físicas, através do sistema SISBAJUD. Os atos somente deverão serem cumpridos após o exequente recolher as custas processuais respectivas ao ato, no prazo de 10 dias, salvo de for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Após efetivada a pesquisa, junte-a aos autos e intime-se o exequente para dela se manifestar em 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 11 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2024, 14:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:06

Publicado Sentença em 19/04/2024.

22/04/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 20:37

Conclusos para decisão

07/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:38

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:38

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:38

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:38

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:52

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:42

Juntada de certidão

10/01/2024, 16:05

Decorrido prazo de Soyfrut Ind Alimenticia Ltda em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSEVALDO PALHA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

02/12/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 10:58

Publicado Sentença em 23/11/2023.

24/11/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/11/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 16:16

Juntada de certidão

20/11/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 20:28

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:31

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:44

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

23/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2022, 00:00

Mero expediente

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2022, 00:00

Publicação

16/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

05/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2022, 00:00

Petição

26/01/2022, 00:00

Publicação

16/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Publicação

31/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Petição

11/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Petição

22/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Mero expediente

20/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2021, 00:00

Petição

09/12/2020, 00:00

Publicação

25/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Petição

14/11/2020, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2020, 00:00

Mero expediente

21/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2018, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/10/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2018, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/08/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Publicação

09/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2016, 00:00

Decisão anterior

23/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Expedição de documento

13/04/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/04/2016, 00:00

Publicação

10/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2015, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Publicação

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2015, 00:00

Mero expediente

24/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2014, 00:00

Petição

13/06/2013, 00:00

Publicação

28/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2013, 00:00

Remessa

14/09/2011, 15:32

Remessa

31/01/2011, 17:56

Redistribuição

31/01/2011, 17:31

Mudança de Classe Processual

28/01/2011, 18:04

Remessa

25/11/2010, 17:10

Publicado pelo dpj

20/10/2010, 01:43

Enviado para publicação no dpj

19/10/2010, 10:28

Incompetência

07/10/2010, 11:23

Conclusão

03/11/2009, 10:09

Protocolo de Petição

28/07/2009, 10:38

Protocolo de Petição

06/07/2009, 10:25

Juntada

01/09/2008, 14:28

Concluso ao juiz

21/08/2007, 17:09

Publicado pelo dpj

13/08/2007, 19:54

Enviado para publicação no dpj

13/08/2007, 11:12

Despacho do juiz

03/03/2005, 16:48

Concluso ao juiz

29/11/2004, 16:56

Certidao

05/12/2002, 09:17

Publicado no dpj

16/05/2002, 14:13

Publicação no dpj

15/05/2002, 16:29

Publicado no dpj

03/04/2002, 14:19

Publicação no dpj

02/04/2002, 16:37

Carga advogado - autor

21/02/2002, 17:11

Publicado no dpj

14/01/2002, 11:13

Publicação no dpj

09/01/2002, 18:14

Autos - devolvidos ao cartorio

18/05/2001, 17:07

Carga advogado - autor

16/05/2001, 09:45

Publicado no dpj

14/05/2001, 10:53

Publicação no dpj

02/04/2001, 15:31

Autos - devolvidos ao cartorio

01/12/2000, 09:44

Carga advogado - autor

06/11/2000, 17:47

Publicado no dpj

15/06/2000, 09:32

Certidao

15/06/2000, 09:31

Audiencia - designada

07/06/2000, 17:35

Certidao

24/05/2000, 14:24

Publicação no dpj

03/05/2000, 15:38

Certidao

15/09/1997, 10:26

Publicado no dpj

25/06/1997, 16:05

Certidao

20/06/1997, 11:41

Publicado no dpj

18/06/1997, 16:00

Carga advogado - autor

09/06/1997, 16:38

Autos - conclusos

10/12/1996, 10:52

Autos - conclusos

18/04/1996, 15:47

Autos - conclusos

07/12/1995, 14:41

Autos - conclusos

08/11/1995, 17:00

Carta precat. - expedida

15/09/1995, 14:49

Mandado - expedido

11/09/1995, 09:57

Mandado - expeca-se

30/08/1995, 16:01

Publicado no dpj

04/07/1995, 17:33

Distribuição

19/06/1995, 16:48

Despacho

•22/01/2026, 12:56

Despacho

•19/12/2025, 17:46

Despacho

•18/09/2025, 08:25

Despacho

•02/09/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:52

Despacho

•16/10/2024, 16:18

Despacho

•11/10/2024, 14:51

Sentença

•17/04/2024, 14:09

Sentença

•15/04/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:44

Sentença

•22/11/2023, 16:57

Todos os documentos(46)

Despacho

•25/04/2026, 20:26

Despacho

•22/04/2026, 20:46

Despacho

•22/01/2026, 12:56

Despacho

•19/12/2025, 17:46

Despacho

•18/09/2025, 08:25

Despacho

•02/09/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:52

Despacho

•16/10/2024, 16:18

Despacho

•11/10/2024, 14:51

Sentença

•17/04/2024, 14:09

Sentença

•15/04/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:44

Sentença

•22/11/2023, 16:57

Sentença

•22/11/2023, 15:44

Despacho

•28/09/2023, 14:53

Despacho

•27/09/2023, 20:28

Despacho

•14/06/2022, 22:03

Despacho

•05/02/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:14

Decisão

•08/07/2021, 19:58

Despacho

•24/05/2021, 16:59

Despacho

•20/04/2021, 23:11

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 10:55

Despacho

•21/10/2020, 17:54

Sentença

•16/03/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 15:56

Sentença

•17/10/2018, 09:22

Decisão

•31/08/2016, 18:32

Decisão

•23/05/2016, 14:16

Decisão

•12/04/2016, 15:09

Decisão

•12/04/2016, 15:09

Decisão

•12/04/2016, 15:09

Decisão

•12/04/2016, 15:09

Decisão

•12/04/2016, 15:09

Despacho

•12/04/2016, 15:09

Despacho

•12/04/2016, 15:09

Despacho

•12/04/2016, 15:09

Despacho

•12/04/2016, 15:09

Ato Ordinatório

•12/04/2016, 15:07

Ato Ordinatório

•12/04/2016, 15:07

Ato Ordinatório

•12/04/2016, 15:07

Decisão

•28/09/2015, 16:31

Despacho

•24/03/2015, 16:46

Ato Ordinatório

•14/05/2013, 14:35