Cumprimento de sentença 8001595-34.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

JOCELIA CARVALHO SANTANA

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

J. C. SANTANA SUQUE - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TOGNOLLO

OAB/SP 253688·CPF·Representa: Autor

YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 57535·CPF·Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

VANESSA CARLA LOPES DE JESUS PASSOS

OAB/BA 35382·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO LACINTRA

OAB/SP 130727·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCO TOGNOLLO

OAB/SP 253688·CPF·Representa: Autor

YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 57535·CPF·Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

VANESSA CARLA LOPES DE JESUS PASSOS

OAB/BA 35382·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO LACINTRA

OAB/SP 130727·CPF·Representa: Autor

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929·CPF·Representa: Autor

MARCO TOGNOLLO

OAB/SP 253688·CPF·Representa: Réu

YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 57535·CPF·Representa: Réu

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Réu

VANESSA CARLA LOPES DE JESUS PASSOS

OAB/BA 35382·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO LACINTRA

OAB/SP 130727·CPF·Representa: Réu

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicação

14/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Documento (Alvará)

30/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/04/2025, 00:00

Outras Decisões

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicação

14/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Documento (Alvará)

30/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/04/2025, 00:00

Outras Decisões

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Apelado: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688) Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB:SP130727) Advogado: Vanessa Carla Lopes De Jesus Passos (OAB:BA35382) Apelado: J. C. Santana Suque - Me Advogado: Yvabelle Mayane De Oliveira Santos (OAB:BA57535) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001595-34.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOCELIA CARVALHO SANTANA Réu: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001595-34.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Apelação da parte ré ID 443347861. Contrarrazões da parte autora ID 447366616. Apelação da parte autora ID 444997958 Contrarrazões da parte ré ID 451148021. O Código de Processo Civil em vigor extinguiu o juízo de admissibilidade do recurso de apelação em primeiro grau. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Itabuna (BA), 28 de junho de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Apelado: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688) Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB:SP130727) Advogado: Vanessa Carla Lopes De Jesus Passos (OAB:BA35382) Apelado: J. C. Santana Suque - Me Advogado: Yvabelle Mayane De Oliveira Santos (OAB:BA57535) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001595-34.2020.8.05.0113 APELANTE: JOCELIA CARVALHO SANTANA APELADO: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, J. C. SANTANA SUQUE - ME CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/BA., dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 21 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001595-34.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Apelado: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688) Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB:SP130727) Advogado: Vanessa Carla Lopes De Jesus Passos (OAB:BA35382) Apelado: J. C. Santana Suque - Me Advogado: Yvabelle Mayane De Oliveira Santos (OAB:BA57535) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001595-34.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOCELIA CARVALHO SANTANA Réu: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001595-34.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Apelação da parte ré ID 443347861. Contrarrazões da parte autora ID 447366616. Apelação da parte autora ID 444997958 Contrarrazões da parte ré ID 451148021. O Código de Processo Civil em vigor extinguiu o juízo de admissibilidade do recurso de apelação em primeiro grau. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Itabuna (BA), 28 de junho de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Apelado: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688) Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB:SP130727) Advogado: Vanessa Carla Lopes De Jesus Passos (OAB:BA35382) Apelado: J. C. Santana Suque - Me Advogado: Yvabelle Mayane De Oliveira Santos (OAB:BA57535) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001595-34.2020.8.05.0113 APELANTE: JOCELIA CARVALHO SANTANA APELADO: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, J. C. SANTANA SUQUE - ME CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/BA., dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 21 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001595-34.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929-A) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872-A) Apelado: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688-A) Apelado: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929-A) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872-A) Apelante: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001595-34.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOCELIA CARVALHO SANTANA e outros Advogado(s): THAMILIS COSTA BRAITT, DANILO TORRES DE QUEIROZ, MARCO TOGNOLLO APELADO: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s):MARCO TOGNOLLO, DANILO TORRES DE QUEIROZ, THAMILIS COSTA BRAITT ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 85, §11, DO CPC. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM CASO DE PROVIMENTO PARCIAL. TEMA 1059. REsp 1864633/RS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8001595-34.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 8001595-34.2020.8.05.0113 que tem como embargante JOCELIA CARVALHO SANTANA e como embargada NAZCA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível desta Corte de Justiça do Estado da Bahia em, à unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, amparados nos fundamentos constantes do voto do Relator. Sala de Sessões, Presidente DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR Procurador(a) do Estado

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929-A) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872-A) Apelado: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688-A) Apelado: Jocelia Carvalho Santana Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929-A) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872-A) Apelante: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Marco Tognollo (OAB:SP253688-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001595-34.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOCELIA CARVALHO SANTANA e outros Advogado(s): THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929-A), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB:BA35872-A), MARCO TOGNOLLO (OAB:SP253688-A) APELADO: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): MARCO TOGNOLLO (OAB:SP253688-A), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB:BA35872-A), THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 19 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo ATO ORDINATÓRIO 8001595-34.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

16/05/2024, 00:00

Publicação

10/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

07/05/2024, 00:00

Publicação

25/04/2024, 00:00

Procedência em Parte

12/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

05/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 00:00

Outras Decisões

01/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/12/2022, 00:00

Publicação

28/12/2022, 00:00

Publicação

22/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 00:00

Documento (Carta precatória)

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:00

Mero expediente

16/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 00:00

Audiência (instrução; designada)

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

01/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2021, 00:00

Petição (Replica)

20/10/2021, 00:00

Publicação

15/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2021, 00:00

Petição (Contestação)

22/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2021, 00:00

Petição (Contestação)

29/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2021, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2021, 00:00

Publicação

12/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2021, 00:00

Publicação

22/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/12/2020, 00:00

Publicação

28/12/2020, 00:00

Documento (Decisão)

13/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

05/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2020, 00:00

Publicação

08/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Mero expediente

19/08/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2020, 00:00

Publicação

29/05/2020, 00:00

Mero expediente

20/05/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2020, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/03/2025, 00:00

Ementa

•13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/11/2024, 00:00