Apelação Cível 0501117-47.2016.8.05.0113 - TJBA

Apelação Cível 0501117-47.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADELMAR SIMOES SANTOS Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259-A), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908-A), ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (OAB:BA45405-A), EMISSON SANTOS PEREIRA (OAB:BA76852-A) APELADO: EREMITA DA SILVA MACEDO SANTOS Advogado(s): ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA11139-A), KARUSA FONTES NUNES (OAB:BA24889-A) DESPACHO Encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501117-47.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ADELMAR SIMOES SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIS FERREIRA SETTI registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (OAB:BA45405), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908), KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), EMISSON SANTOS PEREIRA (OAB:BA76852) INTERESSADO: EREMITA DA SILVA MACEDO SANTOS Advogado(s): ZUEINE SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA11139), KARUSA FONTES NUNES (OAB:BA24889) DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501117-47.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIME-SE a parte ré/apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto no Id.496710930 (§1º do art.1.010 do CPC). 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as homenagens de estilo, ressalvadas as cautelas de praxe. ITABUNA/BA, 1 de março de 2026. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito mfsoa

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ADELMAR SIMOES SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIS FERREIRA SETTI registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (OAB:BA45405), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908), KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), EMISSON SANTOS PEREIRA (OAB:BA76852) INTERESSADO: EREMITA DA SILVA MACEDO SANTOS Advogado(s): ZUEINE SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA11139), KARUSA FONTES NUNES (OAB:BA24889) DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501117-47.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIME-SE a parte ré/apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto no Id.496710930 (§1º do art.1.010 do CPC). 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as homenagens de estilo, ressalvadas as cautelas de praxe. ITABUNA/BA, 1 de março de 2026. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito mfsoa

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ADELMAR SIMOES SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIS FERREIRA SETTI registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (OAB:BA45405), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908), KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), EMISSON SANTOS PEREIRA (OAB:BA76852) INTERESSADO: EREMITA DA SILVA MACEDO SANTOS Advogado(s): ZUEINE SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA11139), KARUSA FONTES NUNES (OAB:BA24889) DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501117-47.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIME-SE a parte ré/apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto no Id.496710930 (§1º do art.1.010 do CPC). 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as homenagens de estilo, ressalvadas as cautelas de praxe. ITABUNA/BA, 1 de março de 2026. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito mfsoa

04/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Adelmar Simoes Santos Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Interessado: Eremita Da Silva Macedo Santos Advogado: Zueine Sousa Dos Santos (OAB:BA11139) Advogado: Karusa Fontes Nunes (OAB:BA24889) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501117-47.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTERESSADO: ADELMAR SIMOES SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIS FERREIRA SETTI registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (OAB:BA45405), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO registrado(a) civilmente como MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) INTERESSADO: EREMITA DA SILVA MACEDO SANTOS Advogado(s): ZUEINE SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA11139) DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo questões processuais pendentes, o que me faz declarar saneado o processo. 2. Dando seguimento ao feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501117-47.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 15 horas, neste juízo, de forma presencial. 3. Concedo o prazo de quinze dias para oferta do rol de testemunhas. 4. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). 5. A intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (§ 1º, art. 455, CPC). 6. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§ 2º, art. 455, CPC). 7. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 importa desistência da inquirição da testemunha. 8. Os pontos controvertidos são (i) a capacidade da parte alimentada de manter a própria subsistência e (ii) a obrigação do alimentante de continuar o pensionamento. 9. Não há controvérsia sobre a matéria de direito, inexistindo discussão acerca dos limites e da extensão das normas de direito das famílias aplicáveis à espécie. 10. Intimem-se. Itabuna/BA, 3 de dezembro de 2024. Alysson Floriano juiz de direito

13/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Documento (Certidão)

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(19)