Agravo Interno Cível 0500165-55.2013.8.05.0022 - TJBA

Agravo Interno Cível 0500165-55.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRIAN MICHAEL WILLOTT Representante(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) APELADO: LUIZ RICARDI Representante(s): RONALDO SOUTO DE AZEVEDO (OAB:BA18430), BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (OAB:BA39973), ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (OAB:BA27986), PATRICIA AKEMI SATO (OAB:BA52156) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e para, no prazo de quinze dias, requererem o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento. Barreiras, Bahia. Domingo, 08 de Junho de 2025. Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500165-55.2013.8.05.0022

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRIAN MICHAEL WILLOTT Representante(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) APELADO: LUIZ RICARDI Representante(s): RONALDO SOUTO DE AZEVEDO (OAB:BA18430), BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (OAB:BA39973), ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (OAB:BA27986), PATRICIA AKEMI SATO (OAB:BA52156) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e para, no prazo de quinze dias, requererem o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento. Barreiras, Bahia. Domingo, 08 de Junho de 2025. Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500165-55.2013.8.05.0022

09/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0500165-55.2013.8.05.0022 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Brian Michael Willott Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606-A) Espólio: Luiz Ricardi Advogado: Ronaldo Souto De Azevedo (OAB:BA18430-A) Advogado: Bernardo Couto De Azevedo (OAB:BA39973-A) Advogado: Romulo Custodio Porto Wanderley Moreno (OAB:BA27986-A) Advogado: Patricia Akemi Sato (OAB:BA52156-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BRIAN MICHAEL WILLOTT Advogado(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO ESPÓLIO: LUIZ RICARDI Advogado(s):RONALDO SOUTO DE AZEVEDO, BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO, PATRICIA AKEMI SATO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATAS. DECISÃO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL NO CASO DA DUPLICATA - ART. 70, DA LEI UNIFORME DE GENÉBRA - EXTINÇÃO ACERTADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Analisando o presente Agravo Interno, verifica-se que inexistem novos argumentos capazes de reformar o provimento recorrido. Ante a ausência de fundamentos de fato ou de direito que possam alterar o decisum hostilizado, impõe-se a sua manutenção, mormente no caso específico, onde as razões recursais apresentadas pela parte recorrente não demonstram qualquer suporte fático a modificar a decisão, motivo pelo qual deve ser mantida. Vistos, relatados e discutidos estes autos Agravo Interno de n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv. agravante BRIAN MICHAEL WILLOTT e agravado LUIZ RICARDI. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora. x

13/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/09/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0500165-55.2013.8.05.0022. Exequente: Brian Michael Willott Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Executado: Luiz Ricardi Advogado: Ronaldo Souto De Azevedo (OAB:BA18430) Advogado: Bernardo Couto De Azevedo (OAB:BA39973) Advogado: Romulo Custodio Porto Wanderley Moreno (OAB:BA27986) Advogado: Patricia Akemi Sato (OAB:BA52156) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3652 Processo: 0500165-55.2013.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BRIAN MICHAEL WILLOTT Advogado(s) do reclamante: GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO EXECUTADO: LUIZ RICARDI Advogado(s) do reclamado: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO, BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO, PATRICIA AKEMI SATO INTIMAÇÃO Conforme permissivo do PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem pertinente. Barreiras, Bahia, 22 de agosto de 2024. Gilberto Lobo Paes Filho - Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500165-55.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

26/08/2024, 00:00

Mero expediente

24/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0500165-55.2013.8.05.0022 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Brian Michael Willott Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606-A) Espólio: Luiz Ricardi Advogado: Ronaldo Souto De Azevedo (OAB:BA18430-A) Advogado: Bernardo Couto De Azevedo (OAB:BA39973-A) Advogado: Romulo Custodio Porto Wanderley Moreno (OAB:BA27986-A) Advogado: Patricia Akemi Sato (OAB:BA52156-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BRIAN MICHAEL WILLOTT Advogado(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO ESPÓLIO: LUIZ RICARDI Advogado(s):RONALDO SOUTO DE AZEVEDO, BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO, PATRICIA AKEMI SATO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATAS. DECISÃO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL NO CASO DA DUPLICATA - ART. 70, DA LEI UNIFORME DE GENÉBRA - EXTINÇÃO ACERTADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Analisando o presente Agravo Interno, verifica-se que inexistem novos argumentos capazes de reformar o provimento recorrido. Ante a ausência de fundamentos de fato ou de direito que possam alterar o decisum hostilizado, impõe-se a sua manutenção, mormente no caso específico, onde as razões recursais apresentadas pela parte recorrente não demonstram qualquer suporte fático a modificar a decisão, motivo pelo qual deve ser mantida. Vistos, relatados e discutidos estes autos Agravo Interno de n. 0500165-55.2013.8.05.0022.2.AgIntCiv. agravante BRIAN MICHAEL WILLOTT e agravado LUIZ RICARDI. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora. x

13/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(11)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Documento (Certidão)

Mero expediente

Todas as movimentações(16)