Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8062757-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 452.595,33

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:40

Expedição de despacho.

23/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

21/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:15

Publicado Despacho em 10/10/2025.

18/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

18/10/2025, 06:58

Expedição de despacho.

08/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:40

Expedição de despacho.

23/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:40

Despacho

•08/10/2025, 16:41

21/03/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

21/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:15

Publicado Despacho em 10/10/2025.

18/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

18/10/2025, 06:58

Expedição de despacho.

08/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

30/09/2025, 03:47

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:03

Expedição de intimação.

04/07/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:01

Expedição de sentença.

04/07/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:01

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:28

Recebidos os autos

25/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024, 10:38

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Estrada Velha Producoes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Carolina Teixeira Ramos (OAB:BA55968) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062757-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Estrada Velha Producoes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Carolina Teixeira Ramos (OAB:BA55968) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062757-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:16

Expedição de sentença.

04/10/2024, 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 07:42

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Estrada Velha Producoes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Carolina Teixeira Ramos (OAB:BA55968) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062757-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:21

Expedição de sentença.

27/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 15:16

Expedição de sentença.

15/08/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 11:34

Expedição de sentença.

12/08/2024, 10:45

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:15

Expedição de despacho.

10/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:37

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 23:44

Expedição de despacho.

21/03/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 07:18

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023, 11:43

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:04

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de certidão

09/01/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 23/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2020 23:59:59.

28/10/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 19:09

Publicado Decisão em 30/06/2020.

12/07/2020, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2020, 19:51

Expedição de decisão via Sistema.

28/06/2020, 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2020, 19:51

Conclusos para decisão

25/06/2020, 18:30

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 18:30

Despacho

•08/10/2025, 16:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/07/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:01

Acórdão

•30/04/2025, 13:39

Sentença

•04/10/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 06:43

Sentença

•12/08/2024, 10:45

Sentença

•12/08/2024, 10:45

Outros documentos

•22/05/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:15

Despacho

•21/03/2024, 09:12

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:40

Despacho

•08/10/2025, 16:41

Despacho

•08/10/2025, 16:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/07/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:01

Acórdão

•30/04/2025, 13:39

Sentença

•04/10/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 06:43

Sentença

•12/08/2024, 10:45

Sentença

•12/08/2024, 10:45

Outros documentos

•22/05/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:15

Despacho

•21/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:19

Despacho

•21/11/2023, 11:04

Certidão

•09/01/2023, 15:26

Decisão

•28/06/2020, 19:51

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 18:30

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 18:30

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 18:30