Procedimento Comum Cível 0503325-89.2018.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503325-89.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DAYANE MOREIRA LOPES Requerido: ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 5º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMEM-SE os patronos da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar comprovante de comunicação da renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, nos termos do artigo 112 do CPC. Teixeira de Freitas/BA,16 de abril de 2026. ISAQUE PEIXOTO RAPOSO DE FREITAS Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0503325-89.2018.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reconhecimento / Dissolução]

17/04/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503325-89.2018.8.05.0256. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Classe-Assunto:[Reconhecimento / Dissolução] Parte Ativa:DAYANE MOREIRA LOPES Parte Passiva: ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 16/04/2026, às 14:30hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, na 1ª Vara de Família desta comarca, localizada na rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC). Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, 2025-10-24. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503325-89.2018.8.05.0256. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Classe-Assunto:[Reconhecimento / Dissolução] Parte Ativa:DAYANE MOREIRA LOPES Parte Passiva: ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 16/04/2026, às 14:30hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, na 1ª Vara de Família desta comarca, localizada na rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC). Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, 2025-10-24. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

30/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Dayane Moreira Lopes Advogado: Vinicius Vieira Caires (OAB:BA44374) Interessado: Elenilton Goncalves De Oliveira Advogado: Marcos Campos De Mendonca (OAB:BA11149) Advogado: Tatiane Santana Santos (OAB:BA45246) Advogado: Elcio Morais De Oliveira (OAB:BA18120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Autos N. 0503325-89.2018.8.05.0256 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: DAYANE MOREIRA LOPES INTERESSADO: ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503325-89.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 01.04.2025, às 12h, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889 contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Renúncia de mandato)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (designada; instrução e julgamento)

Todas as movimentações(59)