Procedimento Comum Cível 0503325-89.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd.

Partes do Processo

DAYANE MOREIRA LOPES

CPF

Autor

ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS VIEIRA CAIRES

OAB/BA 44374·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAMPOS DE MENDONCA

OAB/BA 11149·CPF·Representa: Réu

TATIANE SANTANA SANTOS

OAB/BA 45246·CPF·Representa: Réu

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

16/04/2026, 16:02

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 16/04/2026 14:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

16/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:02

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:41

Despacho

•30/10/2025, 08:49

18/04/2026, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

16/04/2026, 16:02

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 16/04/2026 14:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

16/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de VINICIUS VIEIRA CAIRES em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 02:52

Juntada de certidão

09/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:40

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:49

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 16/04/2026 14:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

30/10/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:33

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:50

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:31

Expedição de mandado.

22/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS DE MENDONCA em 11/02/2025 23:59.

23/04/2025, 01:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:32

Juntada de termo de audiência

22/04/2025, 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 11:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 19:39

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

22/01/2025, 11:55

Expedição de mandado.

13/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 05/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:10

Decorrido prazo de DAYANE MOREIRA LOPES em 05/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:46

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Dayane Moreira Lopes Advogado: Vinicius Vieira Caires (OAB:BA44374) Interessado: Elenilton Goncalves De Oliveira Advogado: Marcos Campos De Mendonca (OAB:BA11149) Advogado: Tatiane Santana Santos (OAB:BA45246) Advogado: Elcio Morais De Oliveira (OAB:BA18120) Despacho: Autos do proc. n. 0503325-89.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DAYANE MOREIRA LOPES Réu: ELENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0503325-89.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 07:38

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:34

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

22/06/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Petição

18/11/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Mandado

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Audiência Designada

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2018, 00:00

Despacho

•30/10/2025, 08:32

Despacho

•22/07/2025, 16:02

Despacho

•22/07/2025, 10:31

Despacho

•08/01/2025, 11:34

Despacho

•01/11/2024, 13:04

Despacho

•01/11/2024, 07:38

Despacho

•10/10/2022, 12:29

Despacho

•01/06/2021, 18:04

Despacho

•21/08/2018, 17:35