Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: CONDOMINIO BAHIA FLAT Requerido(a)
EMBARGADO: ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAUNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0147115-08.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente
Trata-se de embargos à execução ajuizados por CONDOMÍNIO BAHIA FLAT em face de ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAUN, ambos devidamente qualificados nos autos. Conforme se verifica no ID n. 482543468, sobrevieram informações de que, no processo principal, foi proferida sentença de mérito, reconhecendo a satisfação da obrigação. Diante disso, verifica-se a perda superveniente do objeto do presente incidente, tendo em vista que as obrigações objeto desta demanda foram extintas. Em vista do exposto, extingo o presente incidente processual sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, assim honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. Salvador(BA), 29 de abril de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
15/07/2025, 00:00
Definitivo
14/07/2025, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Condominio Bahia Flat Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Vicente Oliveira Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA17189)
Embargado: Antonio Durval Campelo Barauna Advogado: Joao Augusto De Araujo Pereira (OAB:BA16210) Advogado: Soraia Cavalcanti Vasconcelos (OAB:BA25094) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0147115-08.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente
EMBARGANTE: CONDOMINIO BAHIA FLAT Requerido(a)
EMBARGADO: ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAUNA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0147115-08.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente/embargado para apresentar planilha com débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 21 de dezembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Condominio Bahia Flat Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Vicente Oliveira Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA17189)
Embargado: Antonio Durval Campelo Barauna Advogado: Joao Augusto De Araujo Pereira (OAB:BA16210) Advogado: Soraia Cavalcanti Vasconcelos (OAB:BA25094) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0147115-08.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente
EMBARGANTE: CONDOMINIO BAHIA FLAT Requerido(a)
EMBARGADO: ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAUNA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0147115-08.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente/embargado para apresentar planilha com débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 21 de dezembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador