Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8003060-87.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ANDERSON REIS CARDOSO

CPF 863.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786460/2024

09/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 786460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:49

Prejudicado o recurso de ANDERSON REIS CARDOSO (PRESO)

04/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/07/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612673/2024

23/07/2024, 20:11

Protocolizada Petição 612673/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 19:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 388307/2024

14/05/2024, 15:01

Protocolizada Petição 388307/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/05/2024

14/05/2024, 14:48

Expedição de Ofício nº 070521/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas - BA reiterando pedido de informações

07/05/2024, 12:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 21:50

DECISÃO LIMINAR

•16/04/2024, 20:00

-

•15/04/2024, 09:55

-

•15/04/2024, 09:54

-

•15/04/2024, 09:54

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