Reintegração / Manutenção de Posse 8001046-40.2023.8.05.0009 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Anagé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2025, 11:38

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de apelação

25/10/2025, 17:09

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2025, 11:38

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 12:05

Sentença

•16/09/2025, 17:28

20/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de apelação

25/10/2025, 17:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:32

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

30/09/2025, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

30/09/2025, 22:35

Publicado Intimação em 24/09/2025.

25/09/2025, 19:37

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

25/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:53

Decretada a revelia

21/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:25

Expedição de intimação.

15/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:26

Expedição de intimação.

20/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.

15/03/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

15/03/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:58

Expedição de citação.

17/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 28/01/2025 23:59.

16/02/2025, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 11:11

Expedição de citação.

04/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA MARINHO em 26/09/2024 23:59.

18/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Elciana Soares De Matos Genuino Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Advogado: Elciana Soares De Matos Genuino (OAB:BA82945) Parte Re: Aparecido Pereira Marinho Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora para se manifestar, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8001046-40.2023.8.05.0009 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Anagé Parte

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:54

Desentranhado o documento

14/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Elciana Soares De Matos Genuino Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Advogado: Elciana Soares De Matos Genuino (OAB:BA82945) Parte Re: Aparecido Pereira Marinho Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora para se manifestar, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8001046-40.2023.8.05.0009 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Anagé Parte

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO em 05/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 11:03

Expedição de mandado.

04/09/2024, 10:58

Expedição de mandado.

04/09/2024, 10:40

Juntada de termo de audiência

04/09/2024, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/09/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.

04/09/2024, 10:30

Publicado Intimação em 15/08/2024.

22/08/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

22/08/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 19:44

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 12:53

Expedição de mandado.

13/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:31

Expedição de mandado.

13/08/2024, 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/09/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.

13/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2024, 13:20

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:33

Publicado Intimação em 25/01/2024.

01/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

01/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 07:48

Outras Decisões

23/01/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 14:13

Conclusos para despacho

11/01/2024, 20:46

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 07:45

Conclusos para decisão

19/12/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 11:12

Decisão

•21/08/2025, 15:11

Despacho

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•03/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:31

Decisão

•23/01/2024, 14:13

Despacho

•08/01/2024, 07:45