Procedimento Comum Cível 0004223-10.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.604,70

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Autor

RECRIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

11/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:17

Publicado Despacho em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:56

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 14:27

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:58

Sentença

•15/08/2025, 09:05

11/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:17

Publicado Despacho em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:56

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:04

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

15/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:05

Expedição de despacho.

15/08/2025, 09:05

Julgado procedente o pedido

15/08/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:40

Expedição de despacho.

18/07/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de réplica

06/06/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 23:53

Expedição de despacho.

07/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:45

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

01/02/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

01/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:57

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Reu: Recris Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004223-10.2011.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

07/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Reu: Recris Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004223-10.2011.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Reu: Recris Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0004223-10.2011.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:56

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:21

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:28

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2024, 01:14

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:27

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:19

Expedição de mandado.

06/02/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 23/11/2022 23:59.

24/06/2023, 20:59

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 05:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:08

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:01

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:23

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:20

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 08/09/2021 23:59.

25/11/2021, 03:44

Publicado Despacho em 13/08/2021.

25/11/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 13:32

Intimação

12/08/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:36

Juntada de certidão

19/06/2020, 08:42

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:04

Juntada de certidão

14/11/2017, 16:03

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/11/2017, 14:58

MERO EXPEDIENTE

29/04/2014, 14:15

CONCLUSÃO

28/11/2012, 15:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2012, 14:22

MERO EXPEDIENTE

26/03/2012, 16:43

CONCLUSÃO

22/03/2012, 11:41

PETIÇÃO

21/03/2012, 08:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/03/2012, 12:02

RECEBIMENTO

09/03/2012, 15:53

ENTREGA EM CARGA/VISTA

07/03/2012, 10:58

MERO EXPEDIENTE

29/02/2012, 19:03

CONCLUSÃO

29/11/2011, 15:03

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2011, 17:28

Despacho

•18/07/2025, 13:40

Despacho

•14/07/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:22

Despacho

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•26/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:19

Despacho

•27/09/2024, 11:16

Despacho

•21/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:28

Despacho

•01/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:46

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:58

Sentença

•15/08/2025, 09:05

Despacho

•18/07/2025, 13:40

Despacho

•14/07/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:22

Despacho

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•26/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:19

Despacho

•27/09/2024, 11:16

Despacho

•21/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:28

Despacho

•01/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:46

Despacho

•13/10/2022, 14:44

Despacho

•28/03/2022, 18:01

Despacho

•12/08/2021, 13:32

Despacho

•05/07/2021, 14:36

Despacho

•14/11/2017, 16:03

Despacho

•14/11/2017, 16:03

Despacho

•14/11/2017, 16:03

Despacho

•14/11/2017, 16:03