Cumprimento de sentença 0503052-93.2014.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503052-93.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Definitivo

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: CECILIA DANTAS DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0503052-93.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conclusão equivocada. CUMPRA-SE (ID 533492857). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: CECILIA DANTAS DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0503052-93.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conclusão equivocada. CUMPRA-SE (ID 533492857). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 00:00

Documento (Alvará)

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cecilia Dantas De Souza Advogado: Lucas Santos Miranda (OAB:BA35818) Advogado: Murilo Brandao Sales (OAB:BA38277) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0503052-93.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CECILIA DANTAS DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0503052-93.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida em Ação Civil Pública, envolvendo as partes acima identificadas. Decido. Compulsando-se os presentes autos, constata-se que o exequente foi intimado para informar a existência de valores remanescentes, sob pena de a inércia ser entendida enquanto quitação, com a consequente extinção do feito. Entretanto, a certidão nos autos informa o transcurso do prazo in albis. Ante o exposto, considerando que não há valores remanescentes, DECLARO extinto o processo por satisfação da dívida, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte executada, para levantamento de eventuais valores remanescentes nas contas judiciais. CONDENO as partes pro rata no pagamento/reembolso das custas processuais. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e realizado o procedimento referente às custas, ARQUIVE-SE, procedendo a devida baixa. Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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