Cumprimento de sentença 0503052-93.2014.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503052-93.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cecilia Dantas De Souza Advogado: Lucas Santos Miranda (OAB:BA35818) Advogado: Murilo Brandao Sales (OAB:BA38277) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0503052-93.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CECILIA DANTAS DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0503052-93.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida em Ação Civil Pública, envolvendo as partes acima identificadas. Decido. Compulsando-se os presentes autos, constata-se que o exequente foi intimado para informar a existência de valores remanescentes, sob pena de a inércia ser entendida enquanto quitação, com a consequente extinção do feito. Entretanto, a certidão nos autos informa o transcurso do prazo in albis. Ante o exposto, considerando que não há valores remanescentes, DECLARO extinto o processo por satisfação da dívida, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte executada, para levantamento de eventuais valores remanescentes nas contas judiciais. CONDENO as partes pro rata no pagamento/reembolso das custas processuais. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e realizado o procedimento referente às custas, ARQUIVE-SE, procedendo a devida baixa. Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:31

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

21/09/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:33

Publicação

01/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:27

Despacho

•09/04/2026, 13:41

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicação

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