Procedimento Comum Cível 8000237-72.2017.8.05.0102 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000237-72.2017.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 05/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de SINALVA RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

17/03/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

17/03/2025, 05:17

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:25

Recebidos os autos

26/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. Ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que pretendem rediscutir questão já decidida pelo Tribunal. II. Embargante que não logrou êxito em demonstrar qualquer vício a ensejar a revisitação do acórdão embargado. III. Embargos declaratórios rejeitados. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8000237-72.2017.8.05.0102, em que figura como Embargante SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS e, como Embargado, o MUNICÍPIO DE IGUAÍ. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor. Salvador, Bahia, de de 2024. PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR (A)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quint Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:26

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 05/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SINALVA RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(72)