Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000116-55.2017.8.05.0260 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000116-55.2017.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Provisório

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153 E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº. 06/2016-GSEC, INTIMO o(a)(s) procurador(es) da(s) parte(s), Bel(as). MARIANA TIEMI ASANO SILVA, BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS e ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS; para fazer o DOWNLOAD do OFÍCIO REQUISITÓRIO de Id. 481042875 e dos documentos necessários e realizar o PROTOCOLO DOS MESMOS NO SISTEMA PJE PARA FORMAÇÃO DO PROCESSO DE PRECATÓRIO, devendo juntar o comprovante do referido protocolo aos presentes Autos. Guia de Protocolamento de Precatórios no PJE disponível em http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Tremedal-BA, 10 de janeiro de 2025. Eu. FLÁVIO ALIX DE AMORIM BARRETO LOPES, Escrivão(ã) designado, assinei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260. Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: WELLINGTON RUY ARAUJO e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por WELLINGTON RUY ARAUJO e JOUANNY KEZIA ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou a execução, conforme petição de ID 459269601. Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 451444107. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Estadual nº 14.260/2020. A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art.85, § 7º, do CPC). Sem condenação em custas por força da isenção legal. P. I. C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Desarquivamento

19/12/2024, 00:00

Definitivo

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260. Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: WELLINGTON RUY ARAUJO e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por WELLINGTON RUY ARAUJO e JOUANNY KEZIA ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou a execução, conforme petição de ID 459269601. Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 451444107. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Estadual nº 14.260/2020. A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art.85, § 7º, do CPC). Sem condenação em custas por força da isenção legal. P. I. C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 00:00

Documento

31/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/01/2025, 00:00

Intimação

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260. Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: WELLINGTON RUY ARAUJO e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por WELLINGTON RUY ARAUJO e JOUANNY KEZIA ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou a execução, conforme petição de ID 459269601. Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 451444107. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Estadual nº 14.260/2020. A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art.85, § 7º, do CPC). Sem condenação em custas por força da isenção legal. P. I. C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

28/11/2024, 00:00

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