Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001694-14.2010.8.05.0139 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001694-14.2010.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 00:00

Mandado

29/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR MENDES DA SILVA Advogado(s): BALBINO SOUZA RAMOS FILHO registrado(a) civilmente como BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (OAB:BA10522) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAGUARARI-BA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001694-14.2010.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Vistos, etc. Compulsando os autos, analisando detidamente as petições de Id. 456690587, 485453872 e 509555906, percebe-se que o causídico da parte autora requer que seja expedido alvará eletrônico para transferência dos valores para sua conta bancária, devendo ser realizado dois depósitos, um no valor correspondente a 30% dos valores depositados e outro no valor remanescente, sendo que ambos os depósitos deverão ser realizados na conta bancária de titularidade do causídico, 0076 C/C 01025854-0, CAIXA, Chave/Pix 74 9 9135 5894. De fato, a procuração outorgada (Id. 28416801), concede ao causídico poderes para receber dinheiro e valores, bem como dar quitação. Do exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados na forma acima descrita e requerida pelo advogado da parte autora. De outro lado, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para dar ciência dos valores depositados na conta do advogado. Após, ARQUIVE-SE o feito. Expedições necessárias. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILMAR MENDES DA SILVA Polo Passivo:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAGUARARI-BA ATO ORDINATÓRIO: Em conformidade com o art. 1º, inciso XII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 c/c com os artigo 152, VI c/c art. 203 § 4º, do NCPC, Fica esta Cartório devidamente autorizado, independentemente de despacho judicial, a praticar o ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIMO a(s) parte(s) AUTORA, por seu(s) advogado(s) constituído (s) nos autos, para ciência do novo documento acostado aos autos ID 509344777 e no prazo de 15 dias apresentar manifestação. Jaguarari/Bahia, em 15 de julho de 2025 (assinado digitalmente) JOSE ROBERIO LIMA XISTO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARARI - BAHIA E-mails: Vara Cível ([email protected])/Vara Crime ([email protected]) Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001694-14.2010.8.05.0139 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Intimação / Notificação] Polo Ativo:

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR MENDES DA SILVA Advogado(s): BALBINO SOUZA RAMOS FILHO registrado(a) civilmente como BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (OAB:BA10522) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAGUARARI-BA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001694-14.2010.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Vistos, etc. Defiro o pedido Id. 485453872. Do exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ referente ao valor depositado Id. 474101906 e seus respectivos acréscimos, em favor da parte autora, conforme petição de Id. 456690587 e 485453872. Após, ARQUIVE-SE o feito. Expedições necessárias. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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Expedida/Certificada

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