Petição Cível 8049034-84.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8049034-84.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:36

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria De Lourdes Machado Vieira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8049034-84.2023.8.05.0000.3.EDCiv Órgão Julgador: Seção C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8049034-84.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MACHADO VIEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:41

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:46

Declarada incompetência

17/05/2024, 07:00

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 15:22

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:55

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:54

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 10:14

Decisão

•17/05/2024, 07:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MACHADO VIEIRA em 13/06/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Declarada incompetência

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Todas as movimentações(27)