Agravo em Recurso Especial 0001950-89.2008.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES

CPF

Autor

JACKSON FERNANDES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO

OAB/BA 12657·CPF·Representa: Autor

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO

OAB/BA 34237·CPF·Representa: Autor

GERSON RODRIGUES CORREA

OAB/BA 9084·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO

OAB/BA 10709·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO

OAB/BA 12657·CPF·Representa: Autor

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO

OAB/BA 34237·CPF·Representa: Autor

GERSON RODRIGUES CORREA

OAB/BA 9084·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO

OAB/BA 10709·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Réu

VERONILDES MOREIRA SANTOS

OAB/BA 462·CPF·Representa: Réu

IASMIN MOTA VIVAS

OAB/BA 61542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES

06/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/02/2025

19/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500356441. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:40

-

•06/02/2025, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 16:35

-

•06/02/2025, 16:35

-

•06/02/2025, 16:35

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•06/02/2025, 16:35

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•06/02/2025, 16:35

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•06/02/2025, 16:35