Cumprimento de sentença 0501871-86.2016.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501871-86.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 00:00

Documento (Alvará)

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JOSINO DA CRUZ FILHO Réu: EMBRACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501871-86.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente requer novo bloqueio Sisbajud, bem como Renajud, ID 524816075. INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito e efetuar o recolhimento das custas necessárias à diligência requerida (se não for beneficiário da gratuidade da justiça). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

19/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2026, 00:00

Mero expediente

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSINO DA CRUZ FILHO EXECUTADO: EMBRACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501871-86.2016.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 28 de abril de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JOSINO DA CRUZ FILHO Réu: EMBRACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501871-86.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedido mandado de intimação do executado para ciência da penhora, a qual retornou infrutífero (ID 485918059). A intimação foi expedida para o mesmo endereço no qual o executado foi efetivamente citado, conforme certidão ID 503362968. É ônus da parte informar qualquer alteração de endereço realizada no curso do processo. Por essa razão, frustrada a intimação realizada no logradouro fornecido na exordial, na citação, na peça de defesa ou na última petição sobre mudança de endereço, tem-se como presumidamente intimada a parte, conforme o art. 274, parágrafo único, CPC. Ante o exposto, RECONHEÇO enquanto efetivamente intimado o executado, para cumprimento voluntário da sentença. Certifique, o Cartório, se houve pagamento do débito ou foi apresentada Impugnação (in)tempestiva. Em seguida, sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, manifestando interesse e dando efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção/arquivamento. Caso requeira penhora (Sisbajud, Renajud), o exequente deverá apresentar, no mesmo prazo, planilha atualizada do débito e recolher as custas para realização da diligência requerida. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Josino Da Cruz Filho Advogado: Indira Silva Riella Costa Lessa (OAB:BA19714) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Executado: Embracon Construcoes E Servicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501871-86.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSINO DA CRUZ FILHO Réu: EMBRACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501871-86.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Espelho SISBAJUD com ordem de transferência - resultado parcialmente positivo. Convertido os valores bloqueados em penhora, deve ser intimada a parte executada, por seu advogado (DJe) ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído nos autos), para ter ciência da penhora efetivada, bem como para, querendo, no prazo legal, apresentar Impugnação, ficando a parte executada ciente de que a não manifestação de contrariedade ensejará a liberação do valor em favor da parte exequente. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). Com o transcurso do prazo sem apresentação de Impugnação pelo(s) executado(s), sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, inclusive se manifestando sobre eventuais valores remanescentes, sob pena de desconstituição da penhora efetivada ou a sua inércia será entendida como quitação, com a consequente extinção do feito. Itabuna (BA), 23 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

30/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Alvará)

Publicação

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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