Cumprimento de sentença 0501871-86.2016.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501871-86.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Josino Da Cruz Filho Advogado: Indira Silva Riella Costa Lessa (OAB:BA19714) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Executado: Embracon Construcoes E Servicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501871-86.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSINO DA CRUZ FILHO Réu: EMBRACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501871-86.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Espelho SISBAJUD com ordem de transferência - resultado parcialmente positivo. Convertido os valores bloqueados em penhora, deve ser intimada a parte executada, por seu advogado (DJe) ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído nos autos), para ter ciência da penhora efetivada, bem como para, querendo, no prazo legal, apresentar Impugnação, ficando a parte executada ciente de que a não manifestação de contrariedade ensejará a liberação do valor em favor da parte exequente. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). Com o transcurso do prazo sem apresentação de Impugnação pelo(s) executado(s), sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, inclusive se manifestando sobre eventuais valores remanescentes, sob pena de desconstituição da penhora efetivada ou a sua inércia será entendida como quitação, com a consequente extinção do feito. Itabuna (BA), 23 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 14:57

Petição

02/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 00:00

Decisão anterior

29/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:00

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:44

—

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Petição

Publicação

Decisão anterior

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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