Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/04/2026, 18:43
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 17:10
Não conhecido o recurso de CAMERINO & CAMERINO LTDA e ZENITE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:55
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/12/2025, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/12/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/03/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/12/2025, 19:20
26/03/2026, 17:10
Não conhecido o recurso de CAMERINO & CAMERINO LTDA e ZENITE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:55
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/12/2025, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/12/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:26
Determinada a distribuição do feito
15/12/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/11/2025, 11:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068926/2025
04/11/2025, 11:21
Protocolizada Petição 1068926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 11:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2025
28/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503865033. Publicação prevista para 28/10/2025)
24/10/2025, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/10/2025, 15:21
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•03/10/2025, 15:21
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•03/10/2025, 15:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•03/10/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•03/10/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração