Embargos de Declaração Cível 0573304-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 17
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Partes do Processo
GESSI MEIRELES OLIVEIRA
CPF
229.***.***-82
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Autor
PETROS
Terceiro
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA
Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON DIAS
OAB/MA 14371
·
CPF
026.***.***-38
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·
Representa: Réu
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769
·
CPF
367.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:47
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:40
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:19
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 09:37
Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 04:06
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 15:17
Baixa Definitiva
29/02/2024, 15:17
Negado seguimento a Recurso
29/02/2024, 15:06
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:01
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 11:07
Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023, 10:32
Cancelada a movimentação processual
30/11/2023, 10:32
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:47
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:40
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:19
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 09:37
Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 04:06
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 15:17
Baixa Definitiva
29/02/2024, 15:17
Negado seguimento a Recurso
29/02/2024, 15:06
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:01
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 11:07
Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023, 10:32
Cancelada a movimentação processual
30/11/2023, 10:32
Desentranhado o documento
30/11/2023, 10:32
Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2023, 09:22
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 17:17
Conclusos #Não preenchido#
07/11/2023, 15:34
Distribuído por dependência
07/11/2023, 15:34
Documentos
Decisão
•
29/02/2024, 15:12
Decisão
•
29/02/2024, 15:06
Despacho
•
20/11/2023, 08:29
Despacho
•
16/11/2023, 17:17