Voltar para busca
8000096-53.2017.8.05.0102
Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2017
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI
Processos relacionados
Partes do Processo
SUZIANE GUIMARAES SANTOS PORTO
CPF 015.***.***-08
RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE IGUAI
CNPJ 13.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 28677•Representa: ATIVO
DIOGENES SOUSA COSTA
OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO
ALAN DE ALMEIDA BARBOSA
OAB/BA 41315•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 23:26Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 12/02/2025 23:59.
18/03/2025, 20:19Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 12/02/2025 23:59.
17/03/2025, 14:26Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 10:38Baixa Definitiva
17/03/2025, 10:38Juntada de certidão
17/03/2025, 10:38Decorrido prazo de SUZIANE GUIMARAES SANTOS PORTO em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025, 04:01Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025, 04:01Publicado Intimação em 02/12/2024.
14/12/2024, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
14/12/2024, 11:52Publicado Intimação em 02/12/2024.
14/12/2024, 11:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
14/12/2024, 11:51Publicado Intimação em 02/12/2024.
14/12/2024, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
14/12/2024, 11:50Publicado Intimação em 02/12/2024.
14/12/2024, 11:50Documentos
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 10:44
Acórdão
•25/09/2024, 20:12
Ato Ordinatório
•29/04/2024, 13:41
Sentença
•11/09/2023, 11:43
Despacho
•14/07/2022, 14:57
Ato Ordinatório
•27/10/2017, 09:05
Despacho
•15/05/2017, 21:39