8005065-59.2020.8.05.0150

Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 79.583,09

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

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Partes do Processo

RENOVAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835•Representa: ATIVO

INDIRA CEZAR DAMASCENO

OAB/BA 33706•Representa: PASSIVO

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20695•Representa: PASSIVO

TACIO CHEAB RIBEIRO

OAB/BA 25235•Representa: PASSIVO

BETANIA TRINDADE

OAB/BA 18114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renovar Engenharia Ltda Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835-A) Apelado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005065-59.2020.8.05.0150 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8005065-59.2020.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 11:29

Expedição de Ofício.

01/02/2023, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2023, 11:27

Publicado Intimação em 25/10/2022.

27/12/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 15:20

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 21:16

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 11/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:49

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 11/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 18:24

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 21:16

Outros documentos

•10/10/2022, 18:24

Outros documentos

•10/10/2022, 18:24

Outros documentos

•10/10/2022, 18:18

Outros documentos

•10/10/2022, 18:18

Sentença

•16/09/2022, 15:56

Despacho

•29/12/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 21:09

Despacho

•16/06/2020, 09:56