Interdito Proibitório 0161284-63.2004.8.05.0001 - TJBA

Interdito Proibitório 0161284-63.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Publicação

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISA MARIA BARRETO RIBEIRO Representante(s): MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB:BA850-B) REU: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0161284-63.2004.8.05.0001 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar em qual(is) dos endereços listados nos resultados das pesquisas eletrônicas realizadas pretende seja realizada a diligência, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISA MARIA BARRETO RIBEIRO Advogado(s): MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB:BA850-B) REU: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0161284-63.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Autorizo a pesquisa de endereço para localização da parte executada através dos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, após pagamento das custas pertinentes. Após as tentativas nos referidos sistemas, retorne os autos concluso para verificar necessidade de novas pesquisas. P. Cumpra-se. Salvador, 15 de dezembro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISA MARIA BARRETO RIBEIRO Representante(s): MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB:BA850-B) REU: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0161284-63.2004.8.05.0001 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar em qual(is) dos endereços listados nos resultados das pesquisas eletrônicas realizadas pretende seja realizada a diligência, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISA MARIA BARRETO RIBEIRO Advogado(s): MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB:BA850-B) REU: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0161284-63.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Autorizo a pesquisa de endereço para localização da parte executada através dos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, após pagamento das custas pertinentes. Após as tentativas nos referidos sistemas, retorne os autos concluso para verificar necessidade de novas pesquisas. P. Cumpra-se. Salvador, 15 de dezembro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

27/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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