Procedimento Comum Cível 8020551-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.161,64

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

WANDERLEY ALMEIDA LOPES

CPF

Autor

GELSON LAPA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BARBARA JESUS DA SILVA

OAB/BA 23468·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES

OAB/BA 22720·CPF·Representa: Autor

SILVAN SANTOS FRENZEL

OAB/BA 30114·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

OAB/BA 39089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:05

Baixa Definitiva

08/01/2025, 12:05

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:05

Recebidos os autos

24/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:26

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Wanderley Almeida Lopes Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Apelante: Gelson Lapa De Oliveira Advogado: Fernanda Silva Santos Lima (OAB:BA58143-A) Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089-A) Apelante: Izilda De Cassia De Oliveira Moraes Advogado: Fernanda Silva Santos Lima (OAB:BA58143 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8020551-80.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2024, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de apelação

23/04/2023, 16:04

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:05

Baixa Definitiva

08/01/2025, 12:05

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:05

Recebidos os autos

24/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:26

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:41

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Wanderley Almeida Lopes Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Apelante: Gelson Lapa De Oliveira Advogado: Fernanda Silva Santos Lima (OAB:BA58143-A) Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089-A) Apelante: Izilda De Cassia De Oliveira Moraes Advogado: Fernanda Silva Santos Lima (OAB:BA58143 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8020551-80.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2024, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de apelação

23/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

18/02/2023, 12:34

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de WANDERLEY ALMEIDA LOPES em 29/09/2022 23:59.

31/12/2022, 19:31

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 29/09/2022 23:59.

31/12/2022, 19:31

Decorrido prazo de GELSON LAPA DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

31/12/2022, 19:31

Publicado Sentença em 06/09/2022.

28/12/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/09/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de GELSON LAPA DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:16

Decorrido prazo de WANDERLEY ALMEIDA LOPES em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:16

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

04/04/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:18

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de GELSON LAPA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2022, 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022, 15:13

Publicado Sentença em 26/01/2022.

27/01/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:15

Publicado Despacho em 26/05/2021.

01/06/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:46

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:40

Juntada de Petição de réplica

25/03/2021, 16:14

Publicado Despacho em 18/03/2021.

19/03/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

10/03/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 16:00

Conclusos para despacho

09/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 14:20

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 18/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 06:38

Decorrido prazo de GELSON LAPA DE OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 06:38

Decorrido prazo de WANDERLEY ALMEIDA LOPES em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:32

Decorrido prazo de WANDERLEY ALMEIDA LOPES em 03/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:47

Publicado Despacho em 14/07/2020.

31/07/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 07:06

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 14:32

Juntada de Petição de contestação

20/06/2020, 23:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/06/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:02

Publicado Despacho em 05/05/2020.

10/05/2020, 02:33

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

06/05/2020, 12:48

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

06/05/2020, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:43

Conclusos para despacho

16/04/2020, 21:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:41

Expedição de despacho via Sistema.

24/03/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 22:04

Conclusos para despacho

28/02/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 15:51

Decorrido prazo de WANDERLEY ALMEIDA LOPES em 06/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2019, 14:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2019, 14:14

Publicado Despacho em 15/08/2019.

02/09/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 10:00

Decorrido prazo de WANDERLEY ALMEIDA LOPES em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:31

Juntada de Petição de certidão

24/07/2019, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 13:54

Conclusos para despacho

18/07/2019, 10:30

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 02:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 16:33

Expedição de mandado.

16/07/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 15:00

Concedida a Medida Liminar

08/07/2019, 12:19

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 16:00.

08/07/2019, 12:15

Conclusos para despacho

04/07/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição inicial

04/07/2019, 15:37

Sentença

•31/03/2023, 09:34

Sentença

•30/03/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:27

Sentença

•05/09/2022, 10:18

Sentença

•02/09/2022, 11:10

Petição

•01/04/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:24

Sentença

•25/01/2022, 09:20

Sentença

•24/01/2022, 16:29

Despacho

•25/05/2021, 13:24

Despacho

•24/05/2021, 18:20

Despacho

•16/03/2021, 21:40

Despacho

•16/03/2021, 13:53

Todos os documentos(22)

Acórdão

•27/09/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:41

Sentença

•31/03/2023, 09:34

Sentença

•30/03/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:27

Sentença

•05/09/2022, 10:18

Sentença

•02/09/2022, 11:10

Petição

•01/04/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:24

Sentença

•25/01/2022, 09:20

Sentença

•24/01/2022, 16:29

Despacho

•25/05/2021, 13:24

Despacho

•24/05/2021, 18:20

Despacho

•16/03/2021, 21:40

Despacho

•16/03/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 07:06

Despacho

•04/05/2020, 16:43

Despacho

•23/03/2020, 22:04

Despacho

•13/08/2019, 10:00

Petição

•17/07/2019, 20:44

Decisão

•08/07/2019, 12:19