Embargos de Declaração Cível 8021285-92.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
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Partes do Processo
AQUARIUS MINERADORA LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-93
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Autor
A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAO
CNPJ
04.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
NEYLENE FONSECA SOUZA
OAB/ES 14181
·
CPF
098.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
EZUS RENATO SILVA CARDOSO
OAB/ES 21583
·
Representa: Réu
DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
OAB/BA 20116
·
CPF
813.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES
OAB/BA 31172
·
Representa: Réu
JOAO BATISTA ALVES PEREIRA
OAB/BA 45340
·
CPF
928.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:00
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:00
Arquivado Definitivamente
22/09/2024, 16:49
Baixa Definitiva
22/09/2024, 16:49
Juntada de certidão
22/09/2024, 16:47
Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 06:15
Juntada de certidão
30/08/2024, 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024, 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024, 21:36
Juntada de Petição de certidão
27/08/2024, 18:22
Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/08/2024, 17:50
Solicitado dia de julgamento
31/07/2024, 15:56
Juntada de certidão
11/07/2024, 16:19
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Todas as movimentações
(50)
Decorrido prazo de A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:00
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:00
Arquivado Definitivamente
22/09/2024, 16:49
Baixa Definitiva
22/09/2024, 16:49
Juntada de certidão
Documentos
Acórdão
•
28/08/2024, 21:36
Despacho
•
22/04/2024, 16:49
22/09/2024, 16:47
Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 06:15
Juntada de certidão
30/08/2024, 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024, 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024, 21:36
Juntada de Petição de certidão
27/08/2024, 18:22
Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/08/2024, 17:50
Solicitado dia de julgamento
31/07/2024, 15:56
Juntada de certidão
11/07/2024, 16:19
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 16:11
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 13:56
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:07
Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024, 12:29
Juntada de Petição de petição
25/04/2024, 12:23
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 12:21
Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 02:11
Juntada de certidão
23/04/2024, 14:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024, 14:05
Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024, 10:00
Juntada de certidão
12/03/2024, 10:00
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 02:03
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:16
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 16:01
Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 10:37
Juntada de certidão
31/01/2024, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 15:53
Decorrido prazo de A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:42
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 00:01
Conclusos #Não preenchido#
30/09/2023, 08:50
Juntada de certidão
30/09/2023, 08:50
Decorrido prazo de AQUARIUS MINERADORA LTDA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:17
Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2023, 22:03
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 16:58
Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 03:11
Juntada de certidão
21/09/2023, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 14:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2023, 14:56
Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023, 17:09
Distribuído por dependência
19/09/2023, 17:09
Despacho
•
22/04/2024, 14:05
Despacho
•
30/01/2024, 17:47
Despacho
•
30/01/2024, 15:53
Despacho
•
20/09/2023, 14:59
Despacho
•
20/09/2023, 14:56