Apelação Cível 8037323-16.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
CNPJ
15.***.***.0024-41
Mostrar
Autor
PROMEDICA
Terceiro
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Terceiro
MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA
CPF
177.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 13:03
Baixa Definitiva
07/03/2025, 13:03
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025, 13:03
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
07/03/2025, 13:01
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:43
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766030 / BA (2024/0384072-9) autuado em 10/10/2024
11/10/2024, 11:09
Juntada de certidão
08/10/2024, 17:03
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 01:24
Outras Decisões
04/10/2024, 09:04
Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024, 16:40
Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024, 14:32
Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:59
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 13:03
Baixa Definitiva
07/03/2025, 13:03
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025, 13:03
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
07/03/2025, 13:01
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
Documentos
Decisão
•
04/10/2024, 09:32
Decisão
•
04/10/2024, 09:04
31/10/2024, 00:43
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766030 / BA (2024/0384072-9) autuado em 10/10/2024
11/10/2024, 11:09
Juntada de certidão
08/10/2024, 17:03
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 01:24
Outras Decisões
04/10/2024, 09:04
Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024, 16:40
Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024, 14:32
Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:59
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 09:34
Juntada de certidão
26/09/2024, 17:22
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:43
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/09/2024, 21:25
Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024, 10:40
Recurso Especial não admitido
30/08/2024, 16:57
Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024, 09:56
Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2024, 09:49
Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 02:58
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/06/2024, 11:11
Juntada de certidão
04/06/2024, 11:10
Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024, 19:20
Juntada de certidão
09/04/2024, 11:45
Juntada de certidão
17/01/2024, 08:04
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:49
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:49
Publicado Ementa em 18/10/2023.
19/10/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 01:29
Juntada de certidão
18/10/2023, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023, 08:02
Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0024-41 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2023, 17:30
Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0024-41 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2023, 12:32
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 17:22
Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023, 17:20
Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
27/09/2023, 17:24
Retirado de pauta
05/09/2023, 18:12
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 12:20
Incluído em pauta para 29/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
17/08/2023, 17:23
Solicitado dia de julgamento
17/08/2023, 16:14
Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023, 15:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 15:08
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 15:06
Recebidos os autos
16/08/2023, 14:39
Distribuído por sorteio
16/08/2023, 14:39
Decisão
•
01/09/2024, 07:29
Decisão
•
30/08/2024, 16:57
Acórdão
•
16/10/2023, 12:32
Outros documentos
•
02/06/2023, 08:42
Sentença
•
30/05/2023, 06:51
Sentença
•
29/05/2023, 17:31
Despacho
•
26/04/2023, 08:12
Despacho
•
25/04/2023, 09:38
Outros documentos
•
25/04/2023, 09:22
Despacho
•
03/04/2023, 08:10
Despacho
•
31/03/2023, 11:43
Despacho
•
23/01/2023, 16:08
Despacho
•
18/01/2023, 16:00
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Decisão
•
04/10/2024, 09:32
Decisão
•
04/10/2024, 09:04
Decisão
•
01/09/2024, 07:29
Decisão
•
30/08/2024, 16:57
Acórdão
•
16/10/2023, 12:32
Outros documentos
•
02/06/2023, 08:42
Sentença
•
30/05/2023, 06:51
Sentença
•
29/05/2023, 17:31
Despacho
•
26/04/2023, 08:12
Despacho
•
25/04/2023, 09:38
Outros documentos
•
25/04/2023, 09:22
Despacho
•
03/04/2023, 08:10
Despacho
•
31/03/2023, 11:43
Despacho
•
23/01/2023, 16:08
Despacho
•
18/01/2023, 16:00
Comunicações
•
09/01/2023, 15:19
Outros documentos
•
09/01/2023, 15:19
Decisão
•
17/11/2022, 07:26
Decisão
•
16/11/2022, 14:45
Outros documentos
•
15/08/2022, 12:44
Outros documentos
•
25/05/2022, 19:53
Outros documentos
•
25/05/2022, 19:53
Outros documentos
•
25/05/2022, 19:53
Outros documentos
•
25/05/2022, 19:53
Outros documentos
•
25/05/2022, 19:53
Decisão
•
04/05/2022, 09:00
Decisão
•
03/05/2022, 09:29
Despacho
•
25/04/2022, 12:06
Despacho
•
25/04/2022, 10:17
Despacho
•
29/03/2022, 10:17
Despacho
•
28/03/2022, 17:28