Desapropriação 0504123-93.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 588.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ENI ROCHA DE SOUSA

CPF 595.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eni Rocha De Sousa Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0504123-93.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0504123-93.2018.8.05.0274 Desapropriação Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

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Perguntas Frequentes

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS

OAB/BA 41125•Representa: ATIVO

MATEUS DIAS PAIVA

OAB/BA 62407•Representa: ATIVO

13/10/2022, 09:31

Publicado Intimação em 21/09/2022.

26/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 10:57

Expedição de intimação.

20/09/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 15:51

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:51

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 10:15

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

29/11/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 18:38

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:19

Acórdão

•29/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:25

Sentença

•07/02/2024, 19:00

Despacho

•09/11/2023, 01:11

Despacho

•04/07/2023, 19:38

Despacho

•08/05/2023, 11:24

Despacho

•13/09/2022, 15:51

Despacho

•29/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:48

Despacho

•17/08/2021, 11:20

Despacho

•24/05/2019, 15:48

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