Agravo em Recurso Especial 0013386-11.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERICK PEIXOTO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25317/2025

15/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 25317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ERICK PEIXOTO SANTOS

10/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 19:50

•14/11/2024, 10:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 10:27

•14/11/2024, 10:25

•14/11/2024, 10:23