Embargos de Declaração Cível 0503375-75.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 164.796,54

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

TELEMAR NORETE LESTES/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE/OI

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSAFA DIAS SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSAFA DIAS SAMPAIO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:31

Baixa Definitiva

30/04/2024, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/04/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

04/04/2024, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023, 11:34

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSAFA DIAS SAMPAIO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 11:11

Despacho

•21/11/2023, 12:10

30/04/2024, 13:31

Baixa Definitiva

30/04/2024, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/04/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

04/04/2024, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023, 11:34

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 11:16

Distribuído por dependência

21/11/2023, 11:16

Despacho

•21/11/2023, 11:40