Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501072-43.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Correção Monetária]
AUTOR: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento da certidão ID 481413481, do trânsito em julgado da sentença, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Itabuna-Bahia, 10 de janeiro de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501072-43.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45601-554, Fone: (73) 3214-0934/0935 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501072-43.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [Inadimplemento]
INTERESSADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) APELADO(A) intimado(a), para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 432754453, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade ao comando Judicial contido na Sentença. Itabuna-BA, 15 de abril de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501072-43.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647-A) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298-A)
Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501072-43.2016.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
EMBARGADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s):GEORGE ROCHA BARBOSA, ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. Ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que pretendem rediscutir questão já decidida pelo Tribunal. II. Embargante que não logrou êxito em demonstrar qualquer vício a ensejar a revisitação do acórdão embargado. III. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0501072-43.2016.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0501072-43.2016.8.05.0113.1.EDCiv, em que figura como Embargante o MUNICÍPIO DE ITABUNA e como Embargada ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor. Salvador, Bahia, de de 2024. DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647-A) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298-A)
Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501072-43.2016.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A)
EMBARGADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s): GEORGE ROCHA BARBOSA (OAB:BA35647-A), ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO (OAB:CE26298-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0501072-43.2016.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 2 de setembro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
04/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
15/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:00
Documentos
Ato ordinatório
•05/02/2025, 00:00
Intimação
•16/01/2025, 00:00
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45601-554, Fone: (73) 3214-0934/0935 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501072-43.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [Inadimplemento]
INTERESSADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) APELADO(A) intimado(a), para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 432754453, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade ao comando Judicial contido na Sentença. Itabuna-BA, 15 de abril de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501072-43.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647-A) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298-A)
Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501072-43.2016.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
EMBARGADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s):GEORGE ROCHA BARBOSA, ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. Ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que pretendem rediscutir questão já decidida pelo Tribunal. II. Embargante que não logrou êxito em demonstrar qualquer vício a ensejar a revisitação do acórdão embargado. III. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0501072-43.2016.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0501072-43.2016.8.05.0113.1.EDCiv, em que figura como Embargante o MUNICÍPIO DE ITABUNA e como Embargada ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor. Salvador, Bahia, de de 2024. DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647-A) Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB:CE26298-A)
Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501072-43.2016.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A)
EMBARGADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s): GEORGE ROCHA BARBOSA (OAB:BA35647-A), ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO (OAB:CE26298-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0501072-43.2016.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 2 de setembro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora