Execução Fiscal 0000061-22.2001.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 0000061-22.2001.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Luis Neves De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000061-22.2001.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: LUIS NEVES DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal. Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000061-22.2001.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Luis Neves De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000061-22.2001.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: LUIS NEVES DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal. Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000061-22.2001.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Mero expediente

20/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Despacho

•22/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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