Execução Fiscal 0000061-22.2001.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

R$ 24.351,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

LUIS NEVES DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de LUIS NEVES DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 20:20

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Luis Neves De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000061-22. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000061-22.2001.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2024 23:59.

26/04/2024, 19:29

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:08

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de LUIS NEVES DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Documentos

Decisão

•12/01/2025, 20:04

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 20:20

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Luis Neves De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000061-22. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000061-22.2001.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2024 23:59.

26/04/2024, 19:29

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:07

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2019, 00:00

Expedição de documento

19/09/2018, 00:00

Guarda Intermediária

19/09/2018, 00:00

Recebimento

28/09/2015, 00:00

Incompetência

25/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2012, 00:00

Recebimento

11/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

11/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

12/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

06/10/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

05/10/2010, 00:00

Paralisação por negligência das partes

07/06/2010, 00:00

Recebimento

07/06/2010, 00:00

Processo autuado

22/02/2001, 00:00

Processo distribuido manualmente

20/02/2001, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•19/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 09:28

Decisão

•17/09/2018, 11:04

Decisão

•17/09/2018, 11:04

Decisão

•17/09/2018, 11:04

Despacho

•17/09/2018, 11:03

Despacho

•17/09/2018, 11:03

Despacho

•17/09/2018, 11:01

Decisão

•25/09/2015, 12:46