Dúvida 8000541-64.2021.8.05.0253 - TJBA

Dúvida 8000541-64.2021.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): LIDIA BONFIM MARINHO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:490180172. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 12 de março de 2025. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA - VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:00

Definitivo

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 00:00

Mero expediente

09/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): LIDIA BONFIM MARINHO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BA 142, S/N, KM 7, PORTAL DA CIDADE, TANHAÇU - BA - CEP: 46600-000 FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BA 142, S/N, KM 7, PORTAL DA CIDADE, TANHAÇU - BA - CEP: 46600-000 FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): LIDIA BONFIM MARINHO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

16/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900-A) Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Assistente: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000541-64.2021.8.05.0253 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): LIDIA BONFIM MARINHO (OAB:BA42900-A) APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES Advogado(s): D E C I S Ã O Dispõe o art. 998, caput, do CPC, que o Recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, independentemente da anuência da parte contrária. In casu, verifico que a Apelante, PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - EPP, se manifestou nos autos, requerendo a desistência do recurso de Apelação, ante a perda superveniente de objeto noticiada (e. 70793279). Aduziu, para tanto, que, a pretendida “Suscitação de dúvida foi pautada única e exclusivamente sobre a caducidade ou não a fim de definir sobre a necessidade de nova Ratificação do Decreto de aprovação do Loteamento Portal da Cidade”, foi alcança por meio do “novo Decreto de Ratificação da Aprovação do Loteamento Portal da Cidade, publicado em 10/09/2024, sob nº 329/2024, o que revalida a data de aprovação do loteamento até 09/03/2025, Decreto este que será apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Tanhaçu, a fim de suprir a única pendência que impedia o registro do loteamento” (e. 70793279), esvaziando, assim, o objeto do recurso. Logo, demonstrado que não há mais interesse na obtenção da tutela jurisdicional, fato impeditivo do conhecimento do pedido de reforma do decisum contido no recurso. Do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela Recorrente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo prejudicada a apreciação do recurso de Apelação, por perda superveniente de objeto. P., I., Após, diligências de estilo. Salvador, 09 de outubro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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