Usucapião 0500342-03.2014.8.05.0113 - TJBA

Usucapião 0500342-03.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON BRAZ SILVA HERDEIRO: HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E SUA ESPOSA DORALICE ANDRADE MANGABINHA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a citação pelo meio eletrônico Whatsapp é ato de Oficial de Justiça, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500342-03.2014.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas judiciais pertinentes (Código do ato: 41018). ITABUNA/BA, 16 de junho de 2026 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON BRAZ SILVA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340), MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ registrado(a) civilmente como MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (OAB:BA64206) HERDEIRO: HERDEIROS de João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 0500342-03.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após requerimento da parte autora de citação da acionada, por meio dos números de telefones ou e-mails fornecidos (id.543116556). Como se sabe, a citação é o ato mais formal do processo, com previsão de diversos requisitos de validade, que buscam afastar quaisquer nulidades capazes de retardar o julgamento da pretensão suscitada. Recentemente nosso Tribunal, buscando regulamentar as comunicações dos atos processuais, estabeleceu o Ato Normativo Conjunto nº. 05, de 14/03/2023, segundo o qual "Os atos de citação, notificação e intimação da parte poderão ser realizados, por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193, 246, 247 e 270, todos do Código de Processo Civil". Em assim sendo, DEFIRO o quanto requerido no petitório de id.543116556, desde que seja possível a comprovação do recebimento do mandado e conhecimento da ação pelo acionado. Custas pelo requerente, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça. ITABUNA/BA, 23 de abril de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edson Braz Silva Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Terceiro Interessado: Maria Raimunda Queiroz Silva Terceiro Interessado: Jose Everaldo Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Olimpia Oliveira Carvalho Farias Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Herdeiro: Herdeiros De João Mangabinha Filho E Sua Esposa Doralice Andrade Mangabinha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 0500342-03.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: EDSON BRAZ SILVA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340) REU: Maria de Lourdes Prezas de Miranda Relvas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500342-03.2014.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Inicialmente, diante do quanto peticionado no id.455258335, onde foi regularizado o polo passivo da demanda, com inclusão dos atuais proprietários da área maior (João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha), hoje pertencente aos seus herdeiros, conforme matrícula do imóvel de Id.455258336, defiro a susbstituição processual. Destarte, a fim de evitar qualquer tipo de nulidade, intime-se a parte autora para diligenciar junto às varas de família e sucessões desta Comarca, eventual inventário aberto em nome dos proprietários indicados em Id. 220420455 pelo Cartório de Registros de Imóveis e, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos. Ademais, proceda o Cartório com a retificação do polo passivo, fazendo constar os HERDEIROS de João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha", e certifique se todos os confrontantes foram devidamente citados. Após, abra-se vistas ao MP. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edson Braz Silva Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Reu: Maria De Lourdes Prezas De Miranda Relvas Terceiro Interessado: Maria Raimunda Queiroz Silva Terceiro Interessado: Jose Everaldo Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Olimpia Oliveira Carvalho Farias Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 0500342-03.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: EDSON BRAZ SILVA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340) REU: Maria de Lourdes Prezas de Miranda Relvas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500342-03.2014.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Inicialmente, diante do quanto peticionado no id.455258335, onde foi regularizado o polo passivo da demanda, com inclusão dos atuais proprietários da área maior (João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha), hoje pertencente aos seus herdeiros, conforme matrícula do imóvel de Id.455258336, defiro a susbstituição processual. Destarte, a fim de evitar qualquer tipo de nulidade, intime-se a parte autora para diligenciar junto às varas de família e sucessões desta Comarca, eventual inventário aberto em nome dos proprietários indicados em Id. 220420455 pelo Cartório de Registros de Imóveis e, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos. Ademais, proceda o Cartório com a retificação do polo passivo, fazendo constar os HERDEIROS de João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha", e certifique se todos os confrontantes foram devidamente citados. Após, abra-se vistas ao MP. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(173)