Embargos de Declaração Cível 0020509-42.2010.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 417.562,81

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

JACTO FEIRA LTDA

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Autor

ESTABELECIMENTO UNIFICADO

Terceiro

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Reu

MONTREL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JACTO FEIRA LTDA

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Autor

ESTABELECIMENTO UNIFICADO

Terceiro

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Reu

MONTREL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA

Reu

ELIAS CERQUEIRA PINTO - ME

CNPJ

Reu

JACTO FEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ELIAS CERQUEIRA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JACTO FEIRA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ELIAS CERQUEIRA PINTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 18:07

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

18/04/2024, 19:43

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2024, 19:40

Publicado Ementa em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:47

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:53

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - CNPJ: 33.412.792/0119-52 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - CNPJ: 33.412.792/0119-52 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 22:22

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2024, 21:52

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JACTO FEIRA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ELIAS CERQUEIRA PINTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 18:07

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•25/03/2024, 12:50

Despacho

•11/10/2023, 07:38

19/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

18/04/2024, 19:43

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2024, 19:40

Publicado Ementa em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:47

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:53

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - CNPJ: 33.412.792/0119-52 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - CNPJ: 33.412.792/0119-52 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 22:22

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2024, 21:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/02/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

31/01/2024, 22:48

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 09:13

Juntada de certidão

17/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de ELIAS CERQUEIRA PINTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2023, 16:15

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:25

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023, 23:53

Distribuído por dependência

06/10/2023, 23:53

Despacho

•10/10/2023, 18:26