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0808169-57.2015.8.05.0080
Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2015
Valor da Causa
R$ 70.754,00
Orgao julgador
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUIZ BARRETO MAJDALANE
CPF 053.***.***-00
OI
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
Advogados / Representantes
MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR
OAB/BA 22722•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA
OAB/BA 34278•Representa: PASSIVO
JAILTON SANTOS DE MIRANDA
OAB/BA 43138•Representa: PASSIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 02:28Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 20:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 20:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:12Ato ordinatório praticado
09/03/2026, 13:12Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:13Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 09:52Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 08:52Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025
17/12/2025, 08:52Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 13:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 13:37Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2025, 13:35Recebidos os autos
10/12/2025, 11:42Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 11:42Juntada de certidão
10/12/2025, 11:42Documentos
Acórdão
•06/11/2025, 17:55
Petição
•27/06/2025, 11:18
Ato Ordinatório
•13/06/2025, 09:13
Acórdão
•31/05/2025, 23:32
Despacho
•04/12/2024, 08:00
Despacho
•03/12/2024, 17:44
Sentença
•28/08/2024, 10:23
Sentença
•19/12/2023, 10:54
Despacho
•06/09/2022, 09:24
Despacho
•30/06/2022, 00:31
Documento de Comprovação
•21/06/2021, 10:41
Decisão
•29/06/2020, 19:03
Despacho
•17/09/2019, 13:04
Sentença
•02/02/2016, 14:39
Despacho
•12/11/2015, 12:23