Cumprimento de sentença 0808169-57.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 70.754,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 13:35

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:42

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:42

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:55

Petição

•27/06/2025, 11:18

09/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 13:35

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:42

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306-A) Apelado: Jose Luiz Barreto Majdalane Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0808169-57.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB:BA47306-A) APELADO: JOSE LUIZ BARRETO MAJDALANE Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB:BA22722-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0808169-57.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a preliminar referida nas contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora ASIII

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 12:21

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Luiz Barreto Majdalane Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0808169-57.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] Pólo Ativo: AUTOR: JOSE LUIZ BARRETO MAJDALANE Pólo Passivo: REU: OI MOVEL S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 11 de outubro de 2024. RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0808169-57.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Luiz Barreto Majdalane Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0808169-57.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:32

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:46

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

15/04/2024, 20:30

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 09/04/2024 23:59.

15/04/2024, 20:30

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS DE MIRANDA em 09/04/2024 23:59.

15/04/2024, 20:30

Publicado Intimação em 02/04/2024.

13/04/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

13/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:42

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS DE MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 01:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024, 15:46

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:54

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARRETO MAJDALANE em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:23

Publicado Despacho em 08/09/2022.

30/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 00:31

Conclusos para despacho

19/04/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:55

Juntada de Petição de réplica

10/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:29

Publicado Intimação em 14/01/2022.

15/01/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022

15/01/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 09:09

Juntada de Petição de contestação

07/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 20:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/12/2021, 11:45

Expedição de citação.

28/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:36

Publicado Intimação em 18/08/2021.

19/08/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARRETO MAJDALANE em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 08:46

Publicado Intimação em 14/06/2021.

26/06/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 20:23

Expedição de citação.

21/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:48

Publicado Intimação em 24/05/2021.

29/05/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/05/2021, 12:53

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

05/02/2021, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2021, 14:03

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 18:39

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/07/2020, 10:57

Concedida a Medida Liminar

29/06/2020, 19:03

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:15

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 14:44

Petição

06/11/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Publicação

04/02/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

02/02/2016, 00:00

Publicação

11/12/2015, 00:00

Mero expediente

12/11/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:13

Acórdão

•31/05/2025, 23:32

Despacho

•04/12/2024, 08:00

Despacho

•03/12/2024, 17:44

Sentença

•28/08/2024, 10:23

Sentença

•19/12/2023, 10:54

Despacho

•06/09/2022, 09:24

Despacho

•30/06/2022, 00:31

Documento de Comprovação

•21/06/2021, 10:41

Decisão

•29/06/2020, 19:03

Despacho

•17/09/2019, 13:04

Sentença

•02/02/2016, 14:39

Despacho

•12/11/2015, 12:23