Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8000654-25.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 21/07/2026 e às 12:00h do dia 27/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001477-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA EUDINHA ALVES SANTOS DE MORAESAdvogado(s):ELOIZA GOMES POSSIDONIO (SE 15403) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001932-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ARTHUR FELIPPE TELES DE MELLOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8004652-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO MASTER S/A VANDERLAN FELIX DA SILVAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUCAS BORTOLINI (RS 11247) VINICIUS ZWIRTES (RS 11265) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8007373-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS (BA 50361) MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) SILVIO SANTANA (SP 10775) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8007564-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA NANCY SOUSA DE CARVALHOAdvogado(s):BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8007628-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE MARQUES NETO JOSE ANTONIO LEAL DOS SANTOS MARQUESAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ANAILTON GOES DE JESUS (BA 62911) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) DIOGO TELLES DE ARAUJO (BA 84888) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (BA 20198) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8008240-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MISSIVALDO NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) LAERTE DE SOUZA SENA E SOUZA (BA 54027) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8008429-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8009303-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DANILO ALMEIDA MARINSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (BA 55285) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8009464-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONSORCIO AMORIM BARRETO/EMPA/BASITEC UTILITY CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) MARCIO MAIA DE BRITTO (SP 20598) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8010036-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARCELO MENEZES DE ANDRADEAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) CARLA PINTO SIMOES (BA 28787) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8010218-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LAURINDO BRAZ PEREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8010757-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EVERALDO GOIS DA CRUZ DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO (SP 37096) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8011201-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DANILO ALMEIDA MARINSAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (BA 55285) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8011544-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO CBSS S.A. ANA MARIA MOREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8012151-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JORGE AUGUSTO NOVIS FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (BA 29600) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8012641-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. LUIS CAMPOS OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8013060-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELIO RICARDO SILVA DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8014018-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE JUVENAL DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALISSON GOMES ABBADE (BA 57965) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8016204-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8032218-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GABRIEL DE CARVALHO SOUSA CALIANE COSTA DUARTE ANDRADEAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8036310-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):LIONARO CAVALCANTE DE ANDRADE (BA 86922) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8040636-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALESSANDRA MARIANE BORBOREMA CUSTODIO CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8043717-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GILVANIA SILVA ALVES DE JESUS UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8053458-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GILBERTO RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR MARIA DAS MERCES MACHADO CARDOSO MEDINAAdvogado(s):JOSE PAULO QUADROS MEYER JUNIOR (BA 13799) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (BA 58001) VINICIUS BARROS NASCIMENTO (BA 38422) MARIANA ROSENDA DE CARVALHO (BA 37838) TIAGO CEZIMBRA TAVARES BRANDAO (BA 45144) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8057738-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAI SANTOS SOUZAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8058412-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE BORGES DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8059042-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ANDRE MACIEL DOS SANTOSAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8061008-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8061057-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARUQUIA DE SA COELHO ALMEIDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8061231-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA LETICIA AZEVEDO DOS SANTOSAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8062442-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLISMAN MATEUS SANTOS DE ARAUJO ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):LARA CAMPOS FERREIRA (BA 75197) ROBSON SILVA MELO (BA 74487) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8071232-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JOYCE FRANCA OLIVEIRA (BA 70117) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8072035-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SINTIA CRISTINE PINHEIRO GUEDES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MATHEUS PIRES SOARES (BA 57796) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8073112-11.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE CARDOSO CAETANO HALUCES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) FABIANO MACHADO GAGLIARDI (SP 17588) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8076349-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CATHARINA ANDRADE BORGES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ERASMO PAES ALMEIDA NETO (BA 85686) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0000152-39.2014.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ADALBERTO BATISTA VIANA (SP 31178) MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (BA 24556) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0000216-62.2006.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IRIA MARIA ROYER JOSE LUIZ REICHERTAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000514-48.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARINALVA PINA SANTOS MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) WELDON BRITO SANTANA DUTRA (BA 37128) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0001457-36.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO (BA 16382) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0001866-48.2014.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA AUREA CARNEIROAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0001968-79.2011.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OSCAR PEDRO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0002638-90.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VANIA OLIVEIRA CRUZ GEDEON MUNIZ ANDRADEAdvogado(s):LUCIO SALES CERQUEIRA (BA 14316) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0004282-45.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANDREA COELHO SANTOS CARDOSO Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat SAAdvogado(s):TARCILLA SOARES BANDEIRA (BA 44901) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0005806-87.2010.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDSON LOPES DE ANDRADE MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZAAdvogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO (BA 7092) LUCAS SILVA LIMA (BA 22264) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0084213-72.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FABIO CAON PEREIRA (SP 23464) HANDERSON ARAUJO CASTRO (SP 23466) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0098078-02.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ZIRCONI CONFECCAO E CALCADOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA (BA 32662) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0110138-12.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEXANDRE SCHEIBLE RICARDO CHAVES DE ARAUJOAdvogado(s):NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES (BA 16197) PAULO ROBERTO COSTA SANTOS (BA 8515) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) MATHEUS SILVA XAVIER (BA 72719) THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO (BA 38877) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0153501-15.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SERASA S.A. BAGAREL COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0300185-79.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (BA 17839) FRANCISCO LACERDA BRITO (BA 14137) JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (BA 55293) LEON ANGELO MATTEI (BA 14332) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0322060-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA LUCIANO FABIAN PINTO DANTASAdvogado(s):JULIANA NERI FRANCO (BA 25044) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JULIANA NERI FRANCO (BA 25044) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0325365-82.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA SIDINEI DA SILVA XAVIERComarca:SalvadorOrdem:54Processo:0414285-95.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JEAN RIBEIRO DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0500626-77.2018.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE JESUSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA (PE 28605) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ELAINE BUISINE DA SILVA (BA 59493) JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (BA 26826) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0500852-75.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DAS GRACAS DA COSTA PINTO THIAGO SILVA MOURA SANTOSAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) EDENILTON XAVIER DA SILVA (BA 54324) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) EDENILTON XAVIER DA SILVA (BA 54324) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0504117-43.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAIRA GOMES ALMEIDA (BA 52741) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAIRA GOMES ALMEIDA (BA 52741) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0514895-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MONICA CRISTINA CAPIRUNGA MONTEIRO SANTOS (BA 34682) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000019-42.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDILEUZA SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANESSA BATISTA MAGALHAES (BA 76938) ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANESSA BATISTA MAGALHAES (BA 76938) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000021-56.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RAINALVA MARIA DE JESUS JUNIOR ANUNCIACAO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000051-30.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RENIVALDO DE JESUS ALMEIDA CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000108-66.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALDECI NASCIMENTO DE JESUS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):JESSICA NAIARA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 59735) UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (BA 66762) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000222-40.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EVA MARIA MANGUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000253-11.2020.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA MARLY AMARIO LOPESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (BA 47338) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000262-38.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO FICSA S/A. MATILDE MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000395-37.2022.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JURACI BATISTA RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000456-47.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA SENHORINHA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000457-94.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIANO SANTOS DE SOUSA MARCO ANTONIO LOPES MENEZESAdvogado(s):LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES (SE 6655) CARINE MATOS DOS REIS (SE 12128) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000504-62.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TRANS-GOLD LTDA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):LUIZ ANTONIO STEFANON (ES 10290) MARCIO TULIO NOGUEIRA (ES 14401) JOYCE GUERRA ROCHA (BA 24691) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) LUANNA GUERRA (BA 38876) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) RAMON ALVES PEREIRA (BA 32701) ROBERVANY ROBERTO DOS SANTOS (BA 43495) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000507-77.2015.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITAU SEGUROS S/A CIA PAULISTA DE SEGUROSAdvogado(s):JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ (BA 24453) JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ (BA 24453) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000514-31.2023.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RITA DE CACIA CARVALHO DE MOURA OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000537-34.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA JOSE GUILHERME BARBOSA DA CRUZAdvogado(s):JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000574-35.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE SEVERINO CARDOSO DA SILVA ISABEL DE JESUS ROCHAAdvogado(s):FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO (BA 17951) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000622-23.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA RITA SANTOS SOUZAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000623-70.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PEDRO DIAS DA SILVA MARIA ELENA MAURICIO DA SILVA RODRIGUESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (BA 32327) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000684-60.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GLADISTON RIBEIRO GOMES TACIANO MENDES DA SILVAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000734-26.2022.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDILTON CAETANO DE OLIVEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IAdvogado(s):ALEXANDRE IVO PIRES (BA 14978) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000870-54.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERTO CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO (SE 9204) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (SE 11136) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8001008-80.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIZA LIMA BAHIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (PR 46823) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001061-23.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ERINALIA SILVA SOUZA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8001063-84.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLARO S.A. VANESSA SANTOS DA SILVA BARRETOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001165-82.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FRANCISCO SERGIO SANTANA BARACAT HABIBAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) FREDERICO TEMER HABIB (BA 39896) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8001169-10.2023.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):DANILO SOARES DE OLIVEIRA (BA 77346) MAILTON REIS SANTOS (BA 61140) MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE (BA 34185) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8001209-32.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ADAILTON MARQUES MIRANDA MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):FILIPE SILVA BRITO (BA 37381) IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001213-79.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELIETE CASTRO GONCALVES MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ALINE MARQUES ALMEIDA (BA 64112) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001314-53.2022.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. GILMAR CRUZ DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001521-26.2024.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SIRLETE DE ALMEIDA SANTOS BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):FERNANDO CESAR FURLANETO (SP 46600) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8001728-77.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JACSON DOS SANTOS CASTRO ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO (BA 11719) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) ERICA CATHERINE BRITO BELMONT (BA 50476) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8001764-82.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARILENE OLIVEIRA DA SILVA MARCIA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):TONY DE OLIVEIRA MATOS (BA 26485) RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA (BA 21355) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8002011-26.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8002122-12.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SOUTO COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HELDER FREITAS GUSMAO (BA 39960) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8002390-62.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. JULIANA MARIA DA CUNHA EVANGELISTAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITO (PE 53244) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8002427-08.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 57675) THIAGO GAMA DE AVELOES (BA 31556) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8002452-07.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:KARINE MACEDO DOS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ANDRE CAVICHIO DA SILVA (SP 33604) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ANDRE CAVICHIO DA SILVA (SP 33604) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8002527-19.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) JOSAFA PARANHOS DE MELO (PE 28849) VERA LUCIA SILVA DE SOUSA (PE 14712) VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 27070) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) JOSAFA PARANHOS DE MELO (PE 28849) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) VERA LUCIA SILVA DE SOUSA (PE 14712) VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 27070) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8002581-40.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAVI BEZERRA DE CARVALHO BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARIANA BORGES DE MOURA (BA 56313) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8004702-04.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:98Processo:8004885-79.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NG AGRICOLA LTDAAdvogado(s):LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 76163) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8005860-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA SILVANA SANTANA DE AZEVEDOAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR (BA 65726) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8006189-29.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. JOSE LUIS DA SILVA ALMEIDA JUNIORAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA (BA 35355) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8006307-89.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. YASMINE MOREIRA ROCHAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOSECIMARIO MOURA LIMA (PB 3679) MARCELIA DANTAS DE MOURA (PB 23666) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8007848-90.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEX EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS COOPERATIVA DE CREDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB COOPEREAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8007862-24.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JOSE SOARES FILHOAdvogado(s):ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (DF 67601) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ENEIDA GUIMARAES SOARES (BA 58540) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8010110-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIANA BRAGA ALVES NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8010924-61.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BMG SA LIZETE DE JESUS TAVARESAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8011930-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA ALMIRA FRANCO BACELARAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8012067-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8012868-66.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. KASATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8014006-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ISABEL CRISTINA DE ABREU OLIVEIRA REFRIGERANTES FRYLLAR LTDAAdvogado(s):ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (BA 447) GABRIEL MARCELLO MIRANDA (BA 71398) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (SP 33781) TALITA MUSEMBANI (SP 32258) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8015709-56.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MAIA VECCHI ALENCAR BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNE MARGARET LUCAS SILVA (BA 30720) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNE MARGARET LUCAS SILVA (BA 30720) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8016181-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA REGINA CALMON DE AMORIM GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8016713-81.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSUE MOACIR DA SILVA FIGUEREDO PERFILEX PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8017099-43.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ERIC SANTOS DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8017812-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIEGO SANTOS RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8019867-39.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA PAIVA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO (BA 81228) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8020217-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GILDSON SANTOS MIRANDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8023225-31.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONDOMINIO VILLA PRIVILEGE SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULAAdvogado(s):ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA (BA 16070) KARINNE DIAS OLIVEIRA (BA 37214) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8025203-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELIZABETH ALMEIDA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8028712-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE LUIS CATARINO ALVES DE SOUZA JUNIOR PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8030041-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BRADESCO SAUDE S/A CAMILLA MARIA OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8037743-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT CAUA PEDRO LIMA DE AZEVEDO RODRIGUESAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8040055-72.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. HAROLDO LIRIO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA (BA 24118) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LARISSA GUIMARAES DOURADO (BA 43154) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8043246-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JILBERVANIO DE JESUS SANTOS BANCO ITAU SAAdvogado(s):PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8054129-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OBRAS MESTRES DA PATRIMONIAL LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8056648-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RITA DE CASSIA DIAS SILVA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8064024-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8080142-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RICARTTE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8081599-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. CARLOS CECANECCHIA NETOAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8086473-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) THAMIRES GERMANA MILAGRES (RJ 24932) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8090832-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLECIO SILVA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8096771-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISANGELA SANTOS SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8100021-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JEAN MARTINS DE SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8108488-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUIZETE SATURNINO DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8113885-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RUTE ARAUJO SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) AYALA DA SILVA FARIA (BA 76296) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8116592-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BMG SA IDALINA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8122155-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO C6 S.A. ADEMARIO DE SANTANA MARTINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA (BA 43694) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8122701-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SERGIO LUIS PORTO (SP 25303) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SERGIO LUIS PORTO (SP 25303) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8131912-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CATIA MARIA SILVA DE CARVALHO BISPO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8135393-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ADAN FERREIRA DOS SANTOS ANDRE SENA SILVAAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) ANDRE SENA SILVA (BA 84349) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8136641-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:KADJA GUIMARAES ROCHA DOURADO LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8139290-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DO CARMO BARRETO BORGESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANA PAULA GUIMARAES BORGES (BA 25258) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8141823-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIEL BINA PEREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8152707-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUIZ VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS AUTOVIP ASSOCIACAO MUTUA DE PROTECAO VEICULAR DO BRASILAdvogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) ELIAS PEREIRA DA SILVA (GO 52686) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8182661-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ASSOCIACAO COMUNITARIA STA LUZIA WALDECK BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DERMEVAL OLIVEIRA REIS (BA 25942) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8208125-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEXSANDRO SOUZA MATIAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8245557-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RENATO ARNOUD DE ALMEIDA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8002949-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LEVIVANS COMERCIAL E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITUACUAdvogado(s):KATIA DA COSTA MIGUEL (SP 16721) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8012793-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PRAIA DE SANTO ANDRE DEVELOPMENT PATRIMONIAL LTDA CHRISTIAN JOHANNES WALTER HIRMERAdvogado(s):ITALO LIBERATO BARROSO MENDES (CE 20695) MARIA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS (BA 18958) LUANA PESSOA BUZANELLI TANURI MEIRELLES (BA 27905) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) SIBELE DA SILVA PIRES (BA 40251) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8017594-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (BA 42996) ELEN RAMALHO DA SILVA (BA 34482) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8018209-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JAIR TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8025084-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SERGIO LUIZ MACEDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8026498-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILDO DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CRISTIANO BARBOSA SOUZA (BA 44310) GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO (BA 82217) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0013648-40.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:Alexinaldo Pereira de Souza Klabin SAAdvogado(s):EVANDRO DE CARVALHO SANTOS (BA 32690) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0502344-06.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DANILO AMORIM DE SANTANA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0814707-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPÓLIO DE LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO, representado por sua inventariante Sra. TÂNIA MARIA MOTTA MONIZ BARRETO. Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000318-78.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JUCARA ALMEIDA SILVAAdvogado(s):BRUNA SUASSUNA DE OLIVEIRA (BA 50192) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES (BA 45562) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000929-24.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CECILIA DE JESUS SOARES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8002959-03.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO DENILZA SANTIAGO DE CASTROAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8007858-39.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MANOEL ALVES DE MELOAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8013633-69.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:THIAGO DALLAPICULA DALMAZIO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8092143-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A DANIEL BATISTA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):ANDRE LUIZ LUNARDON (PR 23304) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDVALDO VANDERLEY SACRAMENTO OLIVEIRA (BA 45603) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8175491-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):EDSON DAS MERCES DA SILVA (BA 78109) EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (MS 21623) EDSON KOHL JUNIOR (MS 15200) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8013522-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EVERALDO SILVA SENA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8015768-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SOPETRA ROLAMENTOS E PECAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (SP 30368) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8018590-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JARBAS BARBOSA BARROS MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8018686-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARONILZA JUNQUEIRA DA SILVA ARAUJO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8019496-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:REINALDO VIEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE BOQUIRAAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8025612-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8026252-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:WILHAM SANDRA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8027606-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARCIO E SILVA BARBOSA MUNICÍPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8028618-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:OLGA MARIA LOPES DE ALMEIDA DE MEDEIROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8030856-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEONORA SILVA SANTOSAdvogado(s):MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO (BA 56375) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8035092-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO PAN S.A. MARCOS ANTONIO DOS REIS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ADAILTON SANTOS DE JESUS (BA 46954) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8035174-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8036293-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DAVID BORGES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8036969-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA NORMILDA SANTOS DA FONSECAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8043043-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA VALDELICE SOARES PATROCINIO DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8052650-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) AGBERTO PITHON BARRETO (BA 16409) ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (BA 17788) JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA (BA 14814) MARCOS SANTANA NEVES (BA 18029) PEDRO NICACIO NEVES (BA 81282) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8053948-94.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) JAMILLE DA MOTA PEREIRA (BA 26693) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8070273-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA (BA 49186) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) JAMILLE DA MOTA PEREIRA (BA 26693) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0000378-27.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0700039-65.1996.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA UNILSAN COMERCIO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000478-34.2022.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RITA DE CASSIA CORTEZ DA SILVA CARNEIRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8001193-17.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS José Marcos Louzada PennaAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001857-20.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DA NATIVIDADE SENA FILHOComarca:SalvadorOrdem:186Processo:8002383-15.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LUIS VIEIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8002784-63.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADAO CAMPOS BASTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALESSANDRO DE OLIVEIRA (BA 37741) JOAO SOUZA SILVA (BA 40383) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8003668-74.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:KAYO ROSA DE OLIVEIRA SILVA CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ANA PAULA ALECRIM DE PORTUGAL (DF 71900) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8005705-38.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA DE FATIMA SANTOS PAIVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8006557-98.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8006562-79.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RICARDO TOTH 12784659879Advogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8008496-83.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL LOPES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8008830-06.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GISELA GORRESE GUIMARAES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8009269-85.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PEROLINA OLIVEIRA PESSOA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8012340-02.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELIDA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8015141-14.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA HELENICE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):DEBORA JACI SANTOS CRUZ (BA 73693) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8161465-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. KHALIL ZAHI LIMA LINS ARNAUTAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (SP 15158) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (SP 15158) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000315-51.2019.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8058187-73.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (BA 53727) ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BEATRIZ TEIXEIRA DE JESUS NASCIMENTO (BA 84191) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) FREDERICO FERRAZ MELO (BA 30555) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) JULIANA DE SOUZA MACHADO (BA 51830) MANOELLA DA FONSECA GALVAO DOS SANTOS (BA 54333) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000446-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU DILMA FREITAS DE SALES OLIVEIRAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) VERONA GUERRA PEREIRA MENESES (BA 73412) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000726-75.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARINES ANGELOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000834-07.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DA MATTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8001929-09.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CARDIODINAMICA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8002824-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FILEMON FERREIRA PRIMO PAULO FERNANDES TEIXEIRA MOURAAdvogado(s):CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI (PE 42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (PE 22993) DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8002876-39.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:WALLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.Advogado(s):AGNALDO DIAS VIANA (BA 5525) ELZA MEGUMI IIDA (SP 95740) MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (SP 72905) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8003894-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PERFIL GESTAO EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA - EPP FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8004050-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NICOLAS SILVA SANTOS & CIA LTDA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):JOAO RODRIGUES VIEIRA (BA 18517) BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8006105-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIZANGELA PEREIRA DE MOURA PAIXAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8006141-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DAIANE SALES DA SILVA JARDIANE LIMA PEREIRAAdvogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8007684-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8008558-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DOMINGOS CONCEICAO DE ALMEIDA DERMEVAL DE ARAUJO RAMOSAdvogado(s):PRISCILA NASCIMENTO MENDES EVANGELISTA (BA 56588) ROGERIO MOTTA RAMOS (BA 717) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8008822-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MAURICIO DA SILVA CORREIA AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8009423-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GIVALDO SANTOS BARRETO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:214Processo:8009438-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:WALMIR XAVIER SANTANA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS (BA 37959) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA (BA 27364) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8010033-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MAR VERDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR (RJ 21128) MICHEL GRUMACH (RJ 16979) SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO (RJ 24040) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8010138-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARGARIDA DE FREITASAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (PR 11742) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8011422-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. FABIO DO AMOR DIVINO DOS SANTOSAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO (BA 67535) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8013451-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (SP 18913) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8013458-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VITORIA MARIA PIRES MUNIZ DE AZEVEDOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) LUCAS DE OLIVEIRA ANDRADE DIAS (BA 89290) TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA (BA 50656) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8013646-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS SPCAdvogado(s):ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (SP 19573) VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (MG 81751) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8015023-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA SORAIA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8016572-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOANA ANDRADE BORGES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SAULO JOSE BORGES PORTELA (BA 70618) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8016766-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ALEXANDRE FERREIRA SOLEDADEAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8017260-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SAMUELITA SANTANA SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (BA 67137) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8018481-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EDUARDO ETTORE GOES PRAZERESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8018499-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARCOS BRAGA PIRIZ HOSPITAL SAO RAFAEL S.AAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8019850-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROMILCE CARDOSO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8020236-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NARA SIMOES VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8020853-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SINARIA PLACIDA DE OLIVEIRA BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA (SP 39903) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8022993-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROMIDIA CORREIA FORTUNATOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8023901-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FLAVIA GOMES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERALDO SANTANA REIS (BA 48592) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8024013-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA IURE CERQUEIRA CORREIAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8024193-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA LOPES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8026732-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA MAGALHAES MATIASAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8029489-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA DORALICE FRANCISCA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8044582-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MAICON DERLON IRLENON PASSOS DE OLIVEIRA UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) LIGIA MACAGNANI FLORIANO (SP 22345) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8046143-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SILVANIRA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8046929-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA JUCINETE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8051550-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIONE BATISTA LEITE VANILTON OLIVEIRA DOURADO NUNESAdvogado(s):LUAN DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 70775) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8052156-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VERONICA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) VERONICA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 43983) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8053114-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSANIA SOUZA FROES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURAdvogado(s):MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8053189-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8054371-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDA CRISTINA DA CRUZ NEVESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) EUMANINE MAYRANE SILVA SANTOS (BA 53024) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8057400-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA DE LOURDES DA SILVA MEDRADOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAREN VERDE LEAL (BA 56218) INGRID NATASHA PONCHET BORGES (BA 21187) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8057681-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE HENRIQUE MARTINS BORGES FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADAAdvogado(s):SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) THALES LUCENA INACIO (CE 21399) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8065844-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ERIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDAAdvogado(s):CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (BA 45113) THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (BA 52506) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8067731-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):DIEGO GARCIA BRAUNA (BA 52408) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8069020-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8071312-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:IVETE DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:250Processo:8074819-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ODILON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8077452-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) ANA PAULA FERNANDES LEAL (RJ 10635) BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA (BA 7495) LUCIANA RABELLO FERMIANO (BA 21660) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8077742-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE REMANSOAdvogado(s):FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8077937-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOAO ARTHUR SOARES CONCEICAO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8078194-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MURYLLO SILVA MACHADO NASCIMENTO BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOAdvogado(s):LARISSA CARVALHO MACHADO (BA 85164) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8079601-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADAUTO ALVES RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8080800-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE JIQUIRICAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000120-93.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):ARISTOTELES SANTOS PENHA (BA 11861) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0000408-27.2015.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SIDINEIA LEONES DE BRITO SANTOS MUNICIPIO DE ANAGEAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) EDELVAN SANTOS VIEIRA (BA 46419) HUGO SILVEIRA DIAS BRITO (BA 32093) ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) NISLEI ARAUJO DE SOUZA (BA 34048) THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO (BA 38877) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000814-33.2014.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA DO CARMO MEDRADO BARBOSA VIEIRA FRANCISCO MEDRADO BRASILAdvogado(s):SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR (BA 22202) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) IGOR CORREIA DE MELO PIRES (BA 44376) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0000857-98.2013.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL RAIMUNDA MARIA DA LAPA BISPO SANTOSAdvogado(s):TACIANO ARAGAO LEITE (BA 41926) GABRIEL NUNES (BA 2783) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0001156-94.2013.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE DARIO MEIRA JOAO ANSELMO DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0006510-66.2003.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA CASA DE SAUDE SAO GERALDO SAAdvogado(s):ADELCIO SALVALAGIO (SC 9585) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (SP 29760) LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS (BA 17382) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ADELCIO SALVALAGIO (SC 9585) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (SP 29760) LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS (BA 17382) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0009549-14.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO FLAUBER DANILO SANTOSAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0010260-60.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GILMAR ROCHA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:265Processo:0010586-89.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA LIVIA DA SILVA TOLENTINOAdvogado(s):LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (BA 17134) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0301737-74.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FLORISETE FIGUEREDO CARVALHO MUNICIPIO DE SERRA PRETAAdvogado(s):GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR (BA 22200) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR (BA 22200) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0398377-95.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SADIA S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (RJ 17519) JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (RJ 14082) OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (RJ 32641) DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (RJ 17519) JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (RJ 14082) OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (RJ 32641) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0500234-72.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PEDRO CAIO RAMOS DE SANTANAAdvogado(s):AMANDA MARIA ANDRADE SOUZA CERQUEIRA (BA 40747) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA (BA 41244) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA (BA 37137) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0500611-37.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA LUZINETE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0501472-25.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETOComarca:SalvadorOrdem:271Processo:0503315-25.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALNEIJOS PRODUCOES E EVENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:272Processo:0503927-85.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELIANA ABREU SAMPAIO DE OLIVEIRA BEGARAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) KARLA ELIZABETH BONFIM DRUMOND (BA 33332) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0509476-08.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERCY OLIVEIRA SILVA ESPOLIOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0522557-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILLA RIBEIRO BECKER (DF 61891) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) LEONARDO FARIAS FLORENTINO (SP 34318) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL D ALESSANDRO CALAF (DF 17161) TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA (DF 37111) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0522949-55.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO PAN S.A. WELLINGTON DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOSE GERALDO CORREA (SP 14330) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0526681-73.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ARMINDA CASTRO MACHADOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0542104-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ERIC PAULO MACEDO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0566101-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL SIDARTA IGUATEMI SERTENGE S/AAdvogado(s):ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (BA 30459) TIAGO MOURA SANTANA (BA 31268) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0775417-75.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:280Processo:0799292-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANCISCO AUDI ALVES BEZERRAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000027-69.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JACIARA ROQUE DE ARAUJO BANCO ITAU SAAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000028-50.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000095-08.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IRARA RENATO DIASAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MARCUS ANTONIO BEZERRA RIBEIRO (BA 83617) MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS (BA 71933) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000095-68.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOVANIA CARDOSO BANCO ITAU SAAdvogado(s):FABIO LIMA REIS (BA 48199) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000167-08.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA TAILANE BORGES RIBEIROAdvogado(s):MICHEL SOARES SAO PAULO (BA 33817) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8000202-13.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000251-09.2024.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARIA DA SILVA SANTANAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8000268-73.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLAUDIA SUELY JAMBEIRO SOARES MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000324-81.2017.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA REGIANE DOURADO PEREIRA SANTANAAdvogado(s):ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (BA 1183) VANDERSON BARROS OLIVEIRA (BA 39639) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000331-87.2019.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO DE ASSIS DE JESUSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO (PE 38596) THIAGO RAFAEL LIMA DA SILVA (BA 69424) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000348-44.2022.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA RODRIGO DA SILVA LIMAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ITANNA CARNEIRO RIOS (BA 33072) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000393-20.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE WANDERLEY HELMA DO PRADO PASSOSAdvogado(s):SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 25341) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000450-40.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GUILIANO COSTA SANTOS KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA.Advogado(s):EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA (MG 13443) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (MG 31817) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000507-81.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000519-30.2017.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DERIVALDO DAS VIRGENS SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):CARLOS DE SOUZA BISPO (BA 31154) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000588-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA EDSON DE VASCONCELOS RIGUEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000604-55.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LACLIN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000659-42.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DELMY ROCHA DA GAMAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000666-62.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL GOMES DA SILVA ROCHA INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHAdvogado(s):MARINA DA SILVA BATISTA (BA 56428) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) IVAN LUDUVICE CUNHA (MG 14299) MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (MG 11646) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) SANDERS ALVES AUGUSTO (MG 11289) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000710-46.2022.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANA CRISTINA BISPO DA SILVA MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8000731-07.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE CANTIDIO PAES MACHADO NOSSA CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA - MEAdvogado(s):DANIELA DE SANTANA DOS SANTOS (BA 36040) BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO (BA 25165) DANIEL RIOS COSTA (BA 42059) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000764-31.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VERILENA ROSA DO NASCIMENTO DIAS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000787-94.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL BOAVENTURA DE ALMEIDA SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (BA 33907) GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (BA 23163) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000804-87.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE VALDECI MATIAS DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CID MATIAS DE AMORIM (BA 44164) JAILZA FRANCO GADELHA (PE 37480) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001033-81.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALESSANDRA DE SOUZA AGUIAR JESUSAdvogado(s):FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA (ES 17922) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001080-92.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001245-02.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE AIRTON FERREIRA ALVES JOSE JAILTON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO (BA 59704) FERNANDO ANTONIO MACIEL DULTRA SOBRINHO (BA 47963) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001266-50.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI NAEDNA MARTINS DA SILVAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001303-77.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI ANA VITORIA FIGUEREDO MATOSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8001337-52.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI LUCIARA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8001365-20.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI KARLA PATRICIA PIRES OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8001602-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL FERNANDES MENDES DOS SANTOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO (BA 52163) DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL (BA 29894) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001768-57.2021.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FIDELIS SARNO ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS VITORIAAdvogado(s):ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 50112) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001878-88.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADRIANO MARTINS DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001890-64.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANDRE LUIS CAVALCANTI SANTANA IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIRCEU JOSE ALVES JUNIOR (BA 52681) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIRCEU JOSE ALVES JUNIOR (BA 52681) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001930-29.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUANE DE CARVALHO SILVA MUNICIPIO DE SANTALUZAdvogado(s):RAIZA ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO ALBERGARIA (BA 78340) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8002098-89.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO FICSA S/A. ERASMO RODRIGUES DA PAIXAOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) JULIA OLIVEIRA AMORIM (BA 76001) MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (BA 35259) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8002140-97.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ABIGAILDE BATISTA DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) KAELYNNE FALCAO SILVA DE AMORIM (PE 34259) BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO (BA 24056) ERIKA MOREIRA (BA 22665) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002256-88.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ASPECIR PREVIDENCIA IRANI GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8002765-03.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOSE FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003259-97.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:UESLEI MORAES CARVALHO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):JADE CAROLLINE JASCONE (RJ 23239) RODOLFO COUTO (RJ 18366) FLAVIA VIEIRA TORRES DE TEIVE E ARGOLO (BA 32080) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8003455-18.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA MAIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8003544-93.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MELQUIADES REBOUCAS LESSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA (BA 28505) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8003628-19.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CAMILA CRISTINE DE MORAES SOARESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (RJ 23394) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8003975-56.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL KAROLAYNE DOS SANTOS LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8004541-84.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. EDSON JOSE VILELAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8004729-67.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA VANIA PEREIRA DA CRUZAdvogado(s):JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO (BA 65365) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO (BA 65365) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8004770-87.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):FRANCO LEMOS SOARES (BA 41482) IVANUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 62792) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8004879-85.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DAIANE SANTOS ALMEIDA UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8005132-62.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NILDE MARIA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8005272-11.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LAIANE SOARES COUTO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8005556-46.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SERVLIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA RENATO MENEZES SANTANAAdvogado(s):LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) SERGIO ALEXANDRINO MACHADO (BA 15166) RENATO MENEZES SANTANA (BA 10579) VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS (BA 67453) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8005866-25.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:334Processo:8006216-03.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL MENEZES MIRANDA RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8007141-92.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO CAZUZA HENRIQUE DE ARAUJO SILVAAdvogado(s):WAGNER FREITAS SILVA (BA 70274) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8007217-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NEUZA MARIA DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8007297-21.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALICE VIEIRA BOTELHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):VENANCIO VIEIRA BARROS (MG 22800) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8007396-30.2020.8.05.0080 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA CAIO GRACO MACHADO SANTOSAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8008615-05.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. CLAUDIO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) CARLOS HENRIQUE SANTANA LIMA (BA 60427) TAMMIRES DE MAGALHAES SILVA (BA 64262) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8008916-83.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELDER GOES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8011238-67.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA RAPHAEL LUZ MACHADOAdvogado(s):FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8011514-38.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MAURICIO PORTELA SANTOS INCORPORADORA EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIAAdvogado(s):WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (SP 38429) ENRICO ANDREATINI (SP 21516) PAULO MARCOS DE ALMEIDA (SP 25395) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8015741-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DAIANE DOS SANTOS NASCIMENTO IAME SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDAAdvogado(s):RENATO JOSE BORGES NASCIMENTO (BA 27587) GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (BA 46067) RENAN ANTONIO REIS DA CRUZ (BA 48664) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8018442-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA (BA 83963) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8019212-33.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EDILENE LOBO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8021291-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TANIA MARINHO SAMPAIOAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (BA 54862) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8024615-17.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A FRANCISCO JACSON CORDEIRO DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) JESSICA NEVES PINA (BA 41424) RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8036412-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSA DE FATIMA REIS MEIRELLESAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (BA 38048) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8037047-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VINICIUS MARQUES DE JESUS RODRIGUES GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Advogado(s):ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS (BA 37968) FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 51287) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8037756-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EDSON BOMFIM PASSOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS (BA 74403) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8038093-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROBERTO COSTA MIDLEJ SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8039369-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A ISABELA ANDRADE FREITASAdvogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) RODRIGO RAMOS ANDRADE (BA 73397) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8046796-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO INTERMEDIUM SA ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS ANDRADE MELLO (BA 20932) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) LUCAS ANDRADE MELLO (BA 20932) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8048785-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BAHIA LTDA AUZENI MARIA DE ALMEIDA RODRIGUESAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) VITOR SILVA ROCHA (BA 36982) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8053198-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARY LUCIA MOTA SANTOS MAZUCATOAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (SP 49567) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8057325-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8057497-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SALVADOR NORTE INCORPORACAO SPE LTDA ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) VITOR LUIS MARQUES DOS SANTOS (BA 67968) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8069157-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SOUSA SOUSA RESTAURANTE LTDA CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA APART HOTEL RESIDENCIAAdvogado(s):DURVAL SILVA TAVARES (SE 6887) JEFFERSON SENA GOMES (BA 52486) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8071215-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO ITAU SA LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8071438-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAMILA MENEZES DE ASSUNCAO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8077279-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HEITOR VELOSO GAMA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (BA 33653) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8081917-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROSANGELA BARBOSA SANTIAGO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) SIMONE NERI (BA 11170) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8084570-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CESAR AUGUSTO LEAO BARRETTO DE ARAUJO F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8096109-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PAULA BACELLAR E SILVAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8100464-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TATIANA ANDRADE NEIVA DOS SANTOSAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) BRUNA CAROLINA NERY COSTA DE PINHO (BA 44747) THAIS RIOS SOUZA (BA 42867) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8104047-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CARMELINA SIMOES DA SILVA RAISSA DE ARAUJO CANHADASAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA (BA 77302) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8110153-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA FABIOLA RABELLO PAULILOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO (BA 11097) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8116165-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA SILVA SADY (BA 45302) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA SILVA SADY (BA 45302) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8123162-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (BA 51529) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8126728-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GIRLENE DAMASCENO CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CYNTHIA BONFIM SANTOS (BA 59271) DEBORA DE MATOS SANTOS DOURADO (BA 65146) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8127737-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALEXANDRE LISBOA MARTINS FERNANDO PEIXOTO DA CUNHA MARTINS FILHOAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA(Assistente de Acusação) (BA 23650) OTTO EDGARD SILVA FALCAO (BA 27727) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8129101-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TAUAN NUNES MERCES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8140478-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA DA GLORIA BRITO MAGNAVITA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8177424-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUCAS EDUARDO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:375Processo:8203389-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TAMIRES CARDOSO DOS SANTOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8210251-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VALDECIO PINTO DE SOUZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0514166-89.2018.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ADESSIL FERNANDES GUIMARAES (BA 6010) ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR (BA 21313) ANDERSON PRADO E GUIMARAES (BA 27179) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8001921-37.2019.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZO DA 3ª V DOS FEITOS REL A REL CONS CIV COM E FAZ PÚBLICA DE IRECÊ MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):RENATA RAMOS DE ALMEIDA (BA 58088) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8002819-35.2018.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BAHIA EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJOAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (SE 5738) SIMONE SOUSA DA SILVA LUNGUINHO (BA 43260) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8030551-32.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 20 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JOSE RAMIRO HEINE PIMENTEL NETOAdvogado(s):ALBERTO MAIA CARVALHO (BA 45001) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000551-81.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA JOSE MACIEL BARBOSA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (GO 7181) LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA (GO 35021) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (BA 19200) AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8013195-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILBERTO DOS SANTOS DUQUEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8013697-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GUIOMAR DE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):ESTERLITA DE CARVALHO SANTANA (BA 75126) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8014866-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA MARIA SOPHIA SILVA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8020334-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. IGOR DE MACEDO SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8026065-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ISABEL DE OLIVEIRA VERDERAMIS LAMBERT JORGE DE ALBUQUERQUE LAMBERTAdvogado(s):EDNA KEILA PORTO MOTA DOS REIS (BA 62804) ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR (BA 21313) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8028500-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VVJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CONDOMINIO BUSCA VIDAAdvogado(s):BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8030430-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO CESAR DE CARVALHO COUTOAdvogado(s):ANTONIO LAGO JUNIOR (BA 16833) EDVALDO NILO DE ALMEIDA (DF 29502) RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR (BA 2930) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8032436-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA MADGE RODRIGUES ESTRELAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8032462-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDRE CARDOSO JACOBINA ROCHA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (BA 76003) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8032600-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELISANGELA VILAS BOAS ALVES LIMA ECOMOVI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):FILADELFO ANDRADE CORREIA (BA 87583) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8032870-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE GONZAGA DOS ANJOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8036001-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BMG SA ANGELA ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8036024-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREUSA NUNES DA SILVAAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCELO JATOBA MAIA (BA 14460) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8036136-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA TEREZINHA BASTOS FARIAAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8037311-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA EUDEZIA NOVAES DA CUNHA ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8039496-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MILENA DE GOES PATERNOSTRO FRITZA TAVARES DE MAGALHAESAdvogado(s):FRANCIELE SANTOS CHAGAS (BA 55072) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA (BA 61563) MICHELE OLIVEIRA DE SOUZA MOURA (BA 70231) FRITZA TAVARES DE MAGALHAES (BA 5292) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8041087-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOANA ANGELICA DOS SANTOS CABRALAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8042757-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS LOPES MAJDALANIAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8043917-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA IVONETE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8065471-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TRANSLEM TRANSPORTES LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8065700-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEANDRO DE JESUS GOMES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0004376-32.2004.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO MARQUES MOTTAAdvogado(s):ANDRESON DA SILVA LIMA (BA 14714) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 42023) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANDRESON DA SILVA LIMA (BA 14714) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 42023) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0008186-96.2004.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDELSO DE OLIVEIRA SANTOS NildoAdvogado(s):LUANA DE JESUS NASCIMENTO (BA 35656) LUANDA DE JESUS NASCIMENTO (BA 44868) WELLINGTON DE JESUS BISPO (BA 46746) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0041767-25.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0316790-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0500673-76.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA JESUS GARCIA CALDASAdvogado(s):AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO (RJ 21152) CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ 12276) HENRIQUE BENTO NIGRI (RJ 19042) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0500985-93.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CARLOS PACHECO DE FIGUEIREDO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0501660-23.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIANA OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0507780-86.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA HEIDER CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:0512907-73.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0779076-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA ZELIA BEZERRA MACHADOComarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000272-03.2017.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDISIO CERQUEIRA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000396-41.2023.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO MUNICIPIO DE IACUAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000655-88.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MATHEUS DA ROCHA PINTO (BA 35178) AILA MURICY DOS SANTOS (BA 81482) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000834-04.2018.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCELO NERI DE JESUS MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):LEONARDO JOSE SILVA JORGE DE OLIVEIRA (BA 49780) MARLON RUAN NUNES DOS SANTOS (BA 77323) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000909-12.2022.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GILBERT PISCINAS LTDA JAIR MARTINSAdvogado(s):FERNANDO LEO PEDROSO (BA 45721) RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES BRANDAO (BA 51401) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8001235-66.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EUNICE B SOARES DA CAMARAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8001672-77.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO DE ACLINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):KRYSCIA MACHADO FERNANDES (BA 44092) LEONARDO SILVA GAMA (BA 50751) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8001742-15.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (BA 7320) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8001872-34.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO BATISTA ALVES CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8002324-17.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE CARLOS MUNIZAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002827-02.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA MIRIAN NUNES DE SIQUEIRA LOURDES CARDOSO SAMPAIOAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA BEZERRA (BA 67351) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8002921-26.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SEVERINO DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002963-41.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME MARLEIDE GOMES LOPESAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 45505) KARLA GEORGIA PEREIRA SOARES SONDRENY (BA 78788) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8003125-29.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EMANUELE VALENTINE ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8005149-67.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAQUEL ARAUJO VIANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (BA 13218) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8005743-37.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ABELINA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8009499-30.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CHIRLEY MARTINS RIBEIRO OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR DE ABREU FIGUEIREDO (BA 74182) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8009980-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NORTE LUMI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO LORDELO LOPES (SP 25289) PEDRO HENRIQUE LOPES LEME (SP 44834) LEANDRO LORDELO LOPES (SP 25289) PEDRO HENRIQUE LOPES LEME (SP 44834) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8011716-46.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESPOLIO GUILHERME FRANCISCO RAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8013179-66.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FERNANDO MEIRA DOS SANTOS CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (BA 29390) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (BA 29390) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8013612-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8015053-43.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILSONE OLIVEIRA AMARALAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8015442-28.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE NOVAES DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8019443-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IRACI MARIA DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8026866-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA STELA RIBEIRO GOMESAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA (BA 23982) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8033412-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):EDMUNDO SAMPAIO JONES (BA 9474) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) THIAGO FERRARI DIEGUES (SP 40022) EDMUNDO SAMPAIO JONES (BA 9474) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) THIAGO FERRARI DIEGUES (SP 40022) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8049557-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ADAILTO RICHARD MENDES (SC 55161) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADAILTO RICHARD MENDES (SC 55161) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8050983-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ISABELA KLUPPEL MEYERAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUCA AMAZONAS SILVA PEDROSO (BA 57517) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8052641-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8053775-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CICERA EDNA DE CARVALHO BARBOSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8065473-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO LIMA DE SOUZA (BA 26254) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8085964-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDMUNDO FERREIRA SANTOS PARANA BANCO S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) MAURINO NASCIMENTO SILVA (BA 80154) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8091476-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:B&V MONTAGEM LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8112842-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO ITAU SA MARAISA DA SILVA GUSMAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8117600-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEVI FRANCA BARBOSA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8119508-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ANDRE LUIZ ARAUJO CAMILO DE SOUSAAdvogado(s):EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8134388-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUANA COSTA DE FRANCA AVON COSMETICOS LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8140210-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALDIMIRA DE JESUS RAQUEL WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8145749-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NEON PAGAMENTOS S.A. JOSE JORGE DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FLAUBER ROCHA MOREIRA (BA 56239) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8159239-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DIEGO DE JESUS CARDOSO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8175304-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALEXANDRE MUNIZ ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8206979-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SOFTDADOS TELECOMUNICACOES LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0526796-26.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FILIPE GARRIDO BLANCO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA BRIM SAMPAIO (BA 35434) ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS (BA 13031) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8039211-81.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ALINE GOMES DA SILVA NOGUEIRA (BA 77737) RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8017639-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE MARIA ANTUNES DE ASSIS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS (BA 21122) DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (PE 22133) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8022540-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RODRIGO VALADAO DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8027398-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MIGUEL DA PURIFICACAO SOUSA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (SP 31935) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8030186-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO ALVES DE MORAIS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8032495-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VIBRA ENERGIA S.A PRIME COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8033123-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA NEUZA FERREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8034038-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARISTELA MENEZES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (BA 17939) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8035171-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ELI ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8035261-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEMAR COSTA DA PURIFICACAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8035803-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DAVID LUCAS SOUZA PEREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (BA 69884) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8036729-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CONFRIGO FRIGORIFICO LTDA - ME INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) MARCO TULIO ATAIDE LIMA (BA 74118) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO (BA 16521) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8038988-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDRE LUIS GOMES RIBEIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JAQUELINE LIRA SILVA (BA 23922) MARILEIDE SANTOS GOMES (BA 6238) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8039041-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO CBSS S.A. ANDRE LUIS GOMES RIBEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAQUELINE LIRA SILVA (BA 23922) MARILEIDE SANTOS GOMES (BA 6238) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8040927-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JESSICA BATISTA GONCALVES (BA 56220) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0004160-13.2000.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PREMIUM CONSTRUCOES LTDA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0504569-31.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LAURIZETE GONZAGA CLEVEDENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO (BA 52236) JOSE JORGE LUZ SARMENTO JUNIOR (BA 53588) LUISA PARANHOS SILVA SANTOS (BA 52130) EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (BA 12030) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0505138-28.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ODILON CORREIAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000019-72.2023.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MARIA ISABEL ALMEIDA FERREIRA (PE 41801) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000180-06.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEFA VANDIRA VIEIRA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000243-47.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARISETE OLIVEIRA CAMARA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000257-72.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIVALDO RAMOS DE SANTANA BANCO C6 S.A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000260-83.2016.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALEXILDO PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR MARIO MARTINELLI JUNIORAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) VERONICA PORTELA DITTEBRANDT CALABRICH (BA 30885) BETHA BRITO NOVA (BA 17391) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000421-47.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSIVAL SANTOS DA SILVAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001091-79.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IRARA JIVANILDA ALVES MOREIRAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001418-25.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MARCIO FRANCO BACELARAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8002045-46.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE VALENCA GLEICE DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO (BA 24987) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8002144-75.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TIMOTEO ALVES DOS SANTOS ESPComarca:SalvadorOrdem:484Processo:8002665-83.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SEBASTIAO MOREIRA VITORIO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (MS 20357) YANNA VITORIA SILVA PINTO (PR 12361) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8003025-09.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE ADELSON PEREIRA PORTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8003606-90.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARCELINO B. DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8004140-34.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE VIANA DIAS DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8004801-64.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (BA 45790) LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8006437-79.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ILMAR P DE NOVAISAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8007524-93.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA NETOAdvogado(s):KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA (BA 46158) TARSILA ARAUJO LEITE (BA 29181) VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA (BA 40688) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8008688-50.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HELIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SANTANA DE ALMEIDA (BA 71239) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) GABRIEL SANTANA DE ALMEIDA (BA 71239) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008712-64.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARCOS ALEX ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8008833-51.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:POLLYANA MOURA GONCALVES NOVAES CONDOMINIO SHOPPING ESTRADA DO COCOAdvogado(s):YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8008980-34.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DULCILENE SANTANA ANDRADE BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (BA 71238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8009263-24.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO NASCIMENTO DE MELOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8047001-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA T CONI SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 42291) GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (BA 51408) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8142760-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NORMA LUCIA BRITO FREIRE OI S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8162833-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A 57.559.410 LUIS CARLOS SANTOS DE SANTANAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) ANTONIO BARBOSA DE AZEVEDO NETO (BA 53401) ROSILENE DE JESUS BOMFIM (BA 33451) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8166623-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDUARDA SANTOS BORBA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8190722-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA AMBEV S.A.Advogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0010661-07.2005.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Maria Santana de Araujo JOAO CARLOS ALVES DE SOUZAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO (BA 29727) JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (BA 23114) LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA CABRAL (BA 30290) MARIA SANTANA DE ARAUJO (BA 66781) MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO (BA 9061) ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (BA 23114) LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA CABRAL (BA 30290) MARIA SANTANA DE ARAUJO (BA 66781) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0540879-86.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DANIEL PERUZZO JARDIMAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (DF 34921) JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (BA 7840) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8003486-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCIO LEDO LEAL LUAN FELIZOLA LEALAdvogado(s):JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) RICARDO MAURICIO NOGUEIRA E SILVA (BA 30235) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8021970-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (BA 68055) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8022969-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SILENE ALVES BISPO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (PE 53156) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO (MA 17046) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8023566-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):RENATA FERREIRA CASSIANO (GO 53193) IVES SOARES DE LIMA JUNIOR (BA 71623) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8029084-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RONILSON AURELIANO BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (BA 35866) LEONARDO MIRANDA DE FREITAS (BA 59368) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8032794-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA. CARINE RIBEIRO VILLA FLOR BELTRAOAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8033343-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) CARLOS MAGNO FONSECA DE ARAUJO (BA 71621) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8034864-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8035535-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA LAILA FONSECA GOMESAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8078007-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ERICA SOUZA SANTOSAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0006070-57.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Geovan Conceição dos Santos ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:514Processo:0501458-84.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:OSVALDO ARLINDO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:0501858-75.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERALDO GONCALVES NASCIMENTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0524891-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MANOEL SACRAMENTO FONSECA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:0565078-70.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROGER DEVANIER PEREIRA SOUSA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):IVES SANTOS DA SILVA (BA 53327) TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO (PR 33743) CLEUZA VIANA DA SILVA (SC 20187) JOSE BASTOS NETO (PR 68489) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0569994-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Banco Bradesco Financiamento SA Banco Bradesco Financiamentos SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO ANDRE FONTES (SP 21853) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO ANDRE FONTES (SP 21853) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8000152-68.2019.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIDALVA PEREIRA CARMO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000228-12.2017.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA HILTON ALONSO FERNANDESAdvogado(s):CLECIA BARROS FERRAZ (BA 51219) JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (BA 73464) PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (BA 10014) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000242-09.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAILTON AUGUSTO CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001481-92.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8001765-12.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (MG 74368) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8001812-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CARLINHOS CONSOTTIAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8004222-33.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO LUIZ OLIOZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8005201-09.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GARDENE VASCONCELOS REIS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8007767-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JONATAS MENEZES MATOS LIMA MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) JONATAS MENEZES MATOS LIMA (BA 39833) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) JONATAS MENEZES MATOS LIMA (BA 39833) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8011310-60.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LORENA DOS SANTOS FIGUEIREDO APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR (BA 49795) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (SP 25796) OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR (BA 49795) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (SP 25796) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8013703-58.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SHIRLEY MIRIAN DA SILVA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8016896-52.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSE ORLANDO PEREIRA SENA PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MEAdvogado(s):ANA LUIZA ALVES FREITAS (BA 66045) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8060790-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 30486) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) NEI CALDERON (BA 1059) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8074583-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:533Processo:8082703-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IAP COSMETICOS LTDA. ODINEI DE OLIVEIRA CAETANOAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (CE 16119) EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8096763-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO SAFRA S A 7MARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (BA 78093) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8101925-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIO DA CRUZ MENEZES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8234666-15.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000518-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:538Processo:8002726-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROQUE SOUZA DOS SANTOS FILHO ITALO MATHEUS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:539Processo:8005311-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCAS DOS SANTOS ARAUJO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8007784-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A JULIA FATIMA CARNEIRO RODRIGUES CARIBE PEREIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8008790-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCOS CARDOSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8009373-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANA DOMINGAS FERREIRA DA SILVA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8016017-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALISSON FRANCA SANTOS DE LUCENA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8016358-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA ANTONIO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8018816-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA CLARA GUIMARAES BENEVIDES VIEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8019422-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEREZINHA COSTA TORRESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIA CLARA DA COSTA ARAUJO (PE 68125) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8019443-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VIACAO REGIONAL S/A RICARDO ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8020070-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA AUXILIADORA BRITTO NEVESAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8020401-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CECILIA ASSIS ROLA DE AQUINO SUBCONDOMINIO RESERVA DAS PLANTASAdvogado(s):AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8021049-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CARLOS ANTONIO SALES DE OLIVEIRA HELIDA MOREIRAAdvogado(s):ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) LETICIA RODRIGUES SOUZA COUTINHO (BA 74454) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8023075-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8024329-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA LUIZA ALVES HONORATOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8024820-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VILMA ALVES RIBEIRO DJONATA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) RAFAEL GONCALVES DE SOUZA (BA 55464) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8034397-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HELCIO RUY MEIRA DE CASTRO VELLOSO CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUEAdvogado(s):DANIEL RUY DE FREITAS VELLOSO (BA 24623) SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8034964-62.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIO CESAR MASKELL FERREIRA GEDALIA VIEIRA NOGUEIRAAdvogado(s):ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO (BA 40111) MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS (BA 7439) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8035515-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8037194-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PAULO CEZAR SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8037476-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8043841-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MAURICIO CAVALCANTE RIOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8045673-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NARA DE ALMEIDA QUEIROZ GAMAAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (BA 30262) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) SARA REGO SILVA RODRIGUES (BA 34853) ANDRE SILVA PECANHA (BA 27916) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8049018-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES NARA DE ALMEIDA QUEIROZ GAMAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ANDRE SILVA PECANHA (BA 27916) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8052365-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8060529-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA TEREZA TEIXEIRA ROCHA PATRICIA COSTA CARDIMAdvogado(s):LUCAS SANTOS QUEIROZ (BA 82628) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8066209-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):LUCIANA DE OLIVEIRA MATOS (BA 57456) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8070943-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RODRIGO OLIVEIRA PINHEIRO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8073511-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO DA ROCHA PEREIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (BA 49797) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8076222-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SIMONE FERREIRA SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8077365-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO ALEX DOS REIS PIMENTEL MARIA IDASIA DOS REIS PIMENTELAdvogado(s):ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) FABIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 63783) PEDRINA KELLY LIMA SILVA (BA 79538) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000006-28.1988.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NEY FREIRE VASCONCELLOSAdvogado(s):BETHA BRITO NOVA (BA 17391) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) ORLANDO SOUZA QUEIROZ (BA 8413) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 1533) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0000104-82.2011.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUCIA MARIA CARDOSO FAGUNDESAdvogado(s):ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA (BA 14882) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0000346-80.2015.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CARLOS ALBERTO MARES COSTA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR (BA 43546) NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (BA 45465) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0000422-08.2013.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):VERIS BRITO RIBEIRO (BA 18784) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0000853-20.2009.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO JOELDEVAL DE SOUZA DO CARMOAdvogado(s):MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (BA 24712) VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (BA 37850) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0000925-98.2014.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:J J COMERCIAL LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0005914-58.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO (SP 34026) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) VERA LUCIA FERNANDES (BA 682) LUDMILA DE CASTRO TORRES (GO 21433) LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) LUDMILA DE CASTRO TORRES (GO 21433) RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA (BA 35115) RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA (BA 25090) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0007253-02.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL LTDA ERNESTINA ALMEIDA TAVARESAdvogado(s):RAONNI BARRETO FONSECA (BA 57610) MARILENA REIS DA SILVA SOARES (BA 15289) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0008540-05.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA RENI CONFECCOES LTDA MICRO EMPRESA - MEComarca:SalvadorOrdem:578Processo:0011631-07.2005.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:Grupo Visao de Ensino Ltda Paulo Romeu Lima da SilvaAdvogado(s):LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES (BA 19335) CAROLLINE FREITAS SERAFIM (BA 59156) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0073986-57.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA LUCIA DE MAGALHAES FANECO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) IRAN BARBOSA DEL REI (BA 67923) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) IRAN BARBOSA DEL REI (BA 67923) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0074143-59.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ARLEY FRANCISCO VESCOVIAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0083576-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:Banco Bradesco Sa Henrique Gilbeto Mendes DantasAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MARIA GUALBERTO DANTAS (BA 7042) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0117803-11.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TANIA DE BRITO CHAVES DE AGUIAR JORGE LUIS QUITO DA SILVAAdvogado(s):DANILO VALVERDE CALASANS (BA 14576) LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 35620) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0194572-60.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:Banco do Brasil SA JOSE VALADARES MACHADO VIEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) KARLA DANIELLE LEITE MELO (BA 26985) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0306861-91.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA LENILTON SILVERIO DA SILVA EPPComarca:SalvadorOrdem:585Processo:0364714-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FATEK AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALAdvogado(s):CLESCIO CESAR GALVAO (MG 97535) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0500904-36.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSE EDILSON ALMEIDA BISPO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0500905-08.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SAMANTA NEVES DE ALCANTARA PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0504667-27.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:THIELLE SILVA DOS SANTOS UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0550531-93.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I VALTER VANDERLEI MOREIRA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):MARIANA DENUZZO (SP 25338) TULIO MIRANDA SANTOS SOUZA (BA 44209) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0800668-52.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000029-21.2018.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS ZILDELI ROSA GUALBERTO SOARESAdvogado(s):CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000035-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCELO ZORZI PINARELLO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000060-62.2023.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DE LOURDES SOUZA GOMES NETA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):FRANCISCO MORAIS FREIRE (BA 50593) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (BA 32385) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000147-62.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. MUNICIPIO DE IGAPORAAdvogado(s):MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (SP 25853) PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR (SP 33805) RODOLFO GREGORIO DE PAIVA SILVA (SP 29693) SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR (SP 29546) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000310-34.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLARINDA FERRAZ SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM - BAAdvogado(s):RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR (BA 22981) RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR (BA 60675) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8000411-71.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS CANABRAVA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (BA 17386) MARCOS FERREIRA DA SILVA (MG 15370) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000459-90.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000625-50.2024.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:REINAN OLIVEIRA SANTOS BRUNO SANTOS SILVAAdvogado(s):LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) RICARDO SANTOS MAGALHAES (BA 59832) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8000695-31.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:WALTER BATISTA PINHEIRO MARIA HELENA DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA MOTA FREITAS (BA 70792) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) EMANOEL MEDRADO VAZ SANTOS NETO (BA 44935) FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR (BA 52028) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000745-50.2025.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MAYARA SILVA PENAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000779-31.2017.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ERONALDO LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ROBSON NEVES SILVA (BA 48797) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000838-43.2020.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA DANILO MACHADO ALVESAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000916-65.2019.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ICHU DAMIAO JINOVAL CORDEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):TAUANA AUZIER FREITAS (BA 42974) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8001011-17.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA RIVICA TAMARA FERNANDES DE SOUZAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) DEVALDIR CATARINO (BA 24167) JULIANA ALMEIDA RODRIGUES (BA 54158) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) MARIANNA SANTOS DIAS (BA 58315) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8001049-94.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CELSO LUIZ TENORIO BRANDAO ASSOCIACAO REGIONAL DOS AGRICULTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DO NORDESTE DA BAHIAAdvogado(s):JOSE RODRIGO MORAES DA SILVA (AL 17660) PAMELA DE MOURA RIBEIRO (AL 15566) GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 57018) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8001208-21.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARAdvogado(s):ANA LUCIA DA SILVA BRITO (SP 28643) EDINEIA SANTOS DIAS (SP 19735) BEATRIZ DE AZEVEDO NOROES VIEIRA (PE 60308) FELLIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES (PE 21382) JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA (PE 28311) ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (PE 28993) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8001522-43.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON S SANTOS LIMITADAComarca:SalvadorOrdem:608Processo:8001861-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GUILHERME DA MATA DE JESUS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8001932-17.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8002074-25.2024.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA JOAO XAVIER DOS SANTOSAdvogado(s):DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) MARCOS CAMILO DA SILVA SOUZA RIOS (BA 42001) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8002089-70.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - EPP GELCI ZANCANAROAdvogado(s):JEFERSON DA ROCHA (SC 21560) KARINA BERGER (SC 31178) LEANDRO RIBEIRO MACIEL (SC 17849) ALAN HUMBERTO JORGE (SP 32918) TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (SP 30436) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002151-98.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MINERALS TRADING MINING SERVICES LTDA GOLDCOLTAN MINERAIS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (MG 10488) PAOLA GANDINE COSTA (MG 11444) JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 18316) PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS (CE 22912) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8002604-63.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA SA TELESAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8002756-45.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SIRLEY PEREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8003017-44.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUZIA FERREIRA GOMES COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASAdvogado(s):FABRICIO GHIL FRIEBER (BA 22670) MARILIA BATISTA DA SILVA (BA 71472) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (ES 8552) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA (ES 36908) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8003200-79.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LILIAN CRISTINA BARRETO DE SOUZA AQUINO AUREA MARIA DE JESUSAdvogado(s):INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (BA 38555) ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (BA 16561) SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8005792-38.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8006107-83.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DA LUZ SILVA JOAQUIM BARBOSA TORRESAdvogado(s):BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA (BA 67266) Bruno Amorim Sampaio (BA 61584) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8006133-05.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA (BA 53938) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8006390-17.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HEITOR ARAUJO SANTOS WALLACE DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GISELE DA SILVA QUEROZ (BA 56986) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8008750-56.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ZELIA DE JESUS SILVAAdvogado(s):MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (BA 29205) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8010311-09.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ALOISIO SANTOS FILHOAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8012500-37.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA - EPP SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8015133-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MAYANA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) IGOR PIRES SOARES (BA 28443) MAISA MARIA MOREIRA TOURINHO (BA 67485) TIFANE CAROLINE FREITAS AVILA PIRES (BA 74993) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8022115-75.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LEILA THAISE SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ISLY ARCANJO MARQUES (BA 43563) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ISLY ARCANJO MARQUES (BA 43563) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8024355-89.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO VIVIANE MACHADO LEITEAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) MARCIO MARTINS BARBOSA (BA 40102) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR (BA 38953) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) TAIS SOARES MARCONDES (BA 51299) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8029808-81.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANDERSON OLIVEIRA ALMEIDA CENTRO IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s):BEATRIZ CIDADE ALMEIDA (BA 79670) CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) CAMILA MAIA SANTOS (BA 61985) ISABELA BRANDAO ALVES LIMA (BA 67050) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) SONIA CASTRO LEITE (BA 61998) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8036212-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8052473-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:L. I. REPARACAO E MECANICA LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ISAC FERNANDES FORTE NETO (BA 45699) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8055439-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JANETE TEIXEIRA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8061162-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JAILSON GUIMARAES PINHEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ROBSON GERALDO COSTA (SP 23792) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8062730-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LETICIA DO NASCIMENTO LEBRE BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8063962-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CASSIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANGELA MOISES FARIA LANTYER (BA 24499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8091811-23.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JANDERSON SANTOS ALVES Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8100205-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8103076-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUMA CARLA OLIVEIRA CARNEIRO QUALICORP S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8106080-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FABIANO SANTANA SODRE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8108541-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SEGUROS S/A IVANA CORDEIRO RIBEIROAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (BA 41503) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8112503-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NELICE MARIA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO SILVA SANTOS (BA 84417) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8115809-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8118633-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA BARRETTO DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 910) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8124727-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) DANIEL RICARDO BATISTA (SP 19643) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (SP 12184) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA (BA 27023) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8126455-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. IVA ROBERTA ALVES LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8139684-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JONATHAN ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) IGOR BARBOSA DE FREITAS (MG 18807) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8139805-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO JOSE WALTER SANTOS JUNIORAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA ARAUJO (BA 70989) KLEBER ANDRADE FREITAS (BA 47456) CAIO DINIZ GONCALVES BARROS DE OLIVEIRA (BA 72243) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8150266-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. PAULA VITORIA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8154653-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. VIRGILIA KREUSA MARIA RIBEIRO TORRESAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8159603-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PAULO CESAR CONCEICAO DE ARAUJO NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8185250-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON SOUZA DE ARAUJOAdvogado(s):DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA 27059) ISIS ALVES MOTA (BA 33339) VINICIUS SANTOS MOREIRA (BA 42984) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8188665-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE PINA MATOS MOREIRA & CIA LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8002370-33.2023.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8011147-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) BARTIRA AZEVEDO ROCHA (BA 31964) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8011998-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PAULO SERGIO PORTO SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8018035-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REGINILDA SILVA DA APRESENTACAOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS (BA 37881) ROGERIO DE LIMA CARDOSO (BA 22765) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8028590-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SILMARA SANTOS BARBOSAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANILO CARDOSO MATOS (BA 57487) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (BA 18109) GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES (DF 38987) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8029436-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDMILSON NUNES GARCIA AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8034938-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GUILHERME CARNEIRO CARVALHO BAHIA EVENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (CE 7088) ELIO DA SILVA MARQUES (CE 13114) LILIAN PAIVA CIDRAO (CE 13115) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MANUELA BLOIZI IGLESIAS (BA 28500) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8078225-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TIAGO DA SILVA CERQUEIRA Chefe do Centro de Gestão de Processos de Pessoal (CGPP) PMBAAdvogado(s):CLAUDIA LOPES SILVA (BA 72715) HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0000444-84.2013.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL SA ZENITA ROSA DA ROCHAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0006250-80.2010.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TANIA DE CASSIA VITORIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:0054346-97.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (BA 24022) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8000865-77.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ROSENILDA SANTOS DOS PRAZERES SILVAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000887-83.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA APOLIANE COUTO NOGUEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001587-14.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ELENICE DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8002948-09.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARCO AURELIO BARBOSA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8005333-02.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA VITORIA ALMEIDA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAROLINA MOLLINARI DE JESUS PINTO QUEIROS (BA 53165) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8009230-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA RICARDO PEDRAO RIO BRANCOAdvogado(s):DAIRLENE RIBEIRO NASCIMENTO (BA 11911) MARINA RIBEIRO NASCIMENTO (BA 77675) NATALIA DE CARVALHO ALONSO (BA 47574) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8019824-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA JANE MARCIA ARAUJO SILVA DE SANTANAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8025406-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ADILSON FRANCISCO DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8041819-93.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ANGELA MARIA LISBOA FERNANDES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8059297-17.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:OSEIAS MIGUEL DE JESUS MALAQUIAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8099871-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO (SP 37096) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8117517-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JAIRO SANTOS REIS INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICAAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA (BA 52444) LARISSA SILVA CONCEICAO (BA 59672) RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA (BA 52444) LARISSA SILVA CONCEICAO (BA 59672) RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8142310-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE DE JESUS RIBEIRO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8149883-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RUTE DE JESUS DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8175758-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RILSON LAZARO CARVALHO DE AZEVEDO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8188109-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8190246-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DA CONCEICAO FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GABRIELE COELHO LESSA (BA 61037) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE