Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: OSCAR JOSE DE BRITO Advogado(s): JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ (OAB:BA46716), DERYWENDELL FERNANDES VIANA (OAB:BA46211)
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000371-70.2015.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 01. Diante da defesa ofertada pela AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA no ID 530951710, intime-se o Requerente para manifestação, em réplica, no prazo de 15 dias. 02. No mesmo prazo, deverão as partes, querendo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de preclusão. 03. E ainda manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. 03. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-me os autos conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 09 de fevereiro de 2026. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de direito