Procedimento Comum Cível 8000371-70.2015.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

OSCAR JOSE DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO

OAB/BA 18112·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ

OAB/BA 46716·CPF·Representa: Autor

DERYWENDELL FERNANDES VIANA

OAB/BA 46211·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OSCAR JOSE DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANDRESSA DE SOUSA PRADO JARDIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 07:35

Expedição de intimação.

10/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_3014617718 EM 17/11/2025 11:30:32

17/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:49

Conclusos para despacho

18/10/2025, 01:22

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 07:35

Despacho

•26/09/2025, 09:02

20/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 07:35

Expedição de intimação.

10/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_3014617718 EM 17/11/2025 11:30:32

17/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:49

Conclusos para despacho

18/10/2025, 01:22

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:02

Juntada de laudo pericial

07/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:59

Juntada de certidão

13/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:14

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:14

Juntada de alvará

09/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

17/03/2025, 08:45

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 02:07

Expedição de intimação.

14/01/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Oscar Jose De Brito Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716) Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Andressa De Sousa Prado Jardim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000371-70.2015.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: OSCAR JOSE DE BRITO Advogado(s): JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ (OAB:BA46716), DERYWENDELL FERNANDES VIANA (OAB:BA46211) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000371-70.2015.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 3. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 4. Int. POÇÕES, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Oscar Jose De Brito Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716) Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Andressa De Sousa Prado Jardim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000371-70.2015.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: OSCAR JOSE DE BRITO Advogado(s): JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ (OAB:BA46716), DERYWENDELL FERNANDES VIANA (OAB:BA46211) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000371-70.2015.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 3. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 4. Int. POÇÕES, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Oscar Jose De Brito Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716) Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Andressa De Sousa Prado Jardim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000371-70.2015.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes (se houver), em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 8000371-70.2015.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 17:59

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1624510971 EM 13/09/2024 15:43:41

13/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:19

Juntada de laudo pericial

22/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:02

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/07/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:44

Expedição de intimação.

05/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de ANDRESSA DE SOUSA PRADO JARDIM em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 07:59

Publicado Intimação em 05/06/2024.

03/07/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/07/2024, 04:52

Juntada de intimação

27/06/2024, 08:35

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão

04/04/2024, 17:30

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:16

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:40

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 10:58

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:21

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 11:12

Expedição de intimação.

01/11/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2023 23:59.

24/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 08:24

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:34

Expedição de intimação.

06/06/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 11:34

Expedição de intimação.

30/03/2023, 11:34

Expedição de intimação.

01/02/2023, 08:10

Expedição de intimação.

01/02/2023, 08:10

Nomeado perito

01/02/2023, 08:10

Expedição de intimação.

01/02/2023, 08:10

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição

26/08/2021, 15:53

Publicado Intimação em 23/08/2021.

24/08/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 20:10

Expedição de intimação.

20/08/2021, 10:22

Expedição de intimação.

20/08/2021, 10:22

Expedição de intimação.

20/08/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 08:45

Decorrido prazo de JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ em 20/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:13

Decorrido prazo de HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO em 20/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:13

Conclusos para decisão

16/10/2020, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

12/10/2020, 11:27

Expedição de intimação via Sistema.

01/10/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:36

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:29

Decorrido prazo de JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ em 18/03/2019 23:59:59.

24/05/2019, 03:39

Decorrido prazo de JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ em 29/10/2018 23:59:59.

27/04/2019, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 01:02

Expedição de intimação.

15/02/2019, 12:05

Publicado Intimação em 22/10/2018.

30/11/2018, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2018, 00:07

Expedição de intimação.

10/10/2018, 09:25

Decorrido prazo de HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO em 23/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 14:46

Publicado Intimação em 02/05/2018.

05/07/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 12:34

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 15:59

Conclusos para decisão

05/04/2018, 15:08

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 15:07

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE BRITO em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2018, 14:31

Expedição de intimação.

28/02/2018, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 09:55

Expedição de citação.

19/02/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2017, 09:48

Conclusos para decisão

20/08/2015, 13:35

Distribuído por sorteio

31/07/2015, 17:25

Despacho

•13/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:02

Despacho

•27/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:13

Despacho

•29/05/2024, 19:52

Despacho

•01/11/2023, 11:12

Decisão

•01/02/2023, 08:10

Despacho

•20/08/2021, 08:45

Despacho

•17/09/2020, 15:36

Despacho

•12/04/2018, 12:34

Despacho

•06/02/2018, 16:04