Procedimento Comum Cível 0004991-41.2012.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004991-41.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA APELADO: DANIELE COSTA SILVA Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, intimadas do retorno dos autos à origem. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias ensejará o arquivamento definitivo do feito, após apuração de eventuais custas remanescentes. Vitória da Conquista - Bahia, 23 de setembro de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0004991-41.2012.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA APELADO: DANIELE COSTA SILVA Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, intimadas do retorno dos autos à origem. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias ensejará o arquivamento definitivo do feito, após apuração de eventuais custas remanescentes. Vitória da Conquista - Bahia, 23 de setembro de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0004991-41.2012.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DANIELE COSTA SILVA Advogado(s): JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624-A), ANDRESSA FERNANDES CAIRES (OAB:BA66037-A) APELADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPP Advogado(s): WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB:BA19650-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004991-41.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Vistos, etc. Cuidam os autos de Apelação interposta em face de sentença proferida pelo I. Juízo de primeiro grau. Após a remessa deste processo a este Juízo ad quem e antes do julgamento do recurso, as partes noticiam, em peça conjunta, a celebração de acordo, na forma da minuta de ID 87942796, pelo qual põem fim, dentre outras, à presente ação. Assim, encontrando-se as partes devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, e não encontrando nenhum óbice à efetivação do mencionado acordo, impõe-se a sua homologação. Nestes termos, em face do exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC, retiro o processo de pauta para julgamento e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. Publique-se. Intime-se. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON Desembargadora Relatora

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIELE COSTA SILVA Advogado(s): JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624-A) APELADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPP Advogado(s): WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB:BA19650-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que há pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado pela parte recorrente. No entanto, os elementos de convicção carreados aos autos não são suficientemente aptos a comprovar a alegada indisponibilidade de recursos financeiros para o recolhimento do preparo recursal. Dito isso, considerando o disposto no art. 99, § 2º, bem como os dispositivos insertos nos art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004991-41.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos idôneos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada ou, no mesmo quinquídio, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. P.I. Salvador/BA, 4 de julho de 2025. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2

14/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daniele Costa Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Interessado: Loteamento Bateias Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Terceiro Interessado: Cledson Dias Rocha Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA INTERESSADO: DANIELE COSTA SILVA O Art. 22 da Lei Estadual 12.373/20211 preceitua: "Incumbe ao Juiz, com a colaboração do diretor de secretaria de vara ou escrivão, mediante certidão, e aos secretários do Tribunal a verificação do exato recolhimento das despesas e taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário, antes da prática de qualquer ato decisório". Ainda, de acordo com a nota explicativa 4 do item VII da Tabela de Custas Processuais vigente, "ficará vedado fazer conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas, sem a certificação do pagamento das taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10." Ao compulsar os presentes autos, constatei a existência de custas pendentes de recolhimento, quais sejam: Atos dos Oficiais de Justiça - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código 41017 - Quantidade: 03 (ID's 232920816 e 232920853) - Valor a pagar: R$432,90 Visando regularizar a situação ora narrada, nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, procedo à intimação do Autor, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovar o recolhimento das custas pendentes, conforme acima discriminado, no prazo de 15 dias, para posterior reenvio destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Vitória da Conquista (BA), 16 de outubro de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daniele Costa Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Interessado: Loteamento Bateias Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Terceiro Interessado: Cledson Dias Rocha Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA INTERESSADO: DANIELE COSTA SILVA O Art. 22 da Lei Estadual 12.373/20211 preceitua: "Incumbe ao Juiz, com a colaboração do diretor de secretaria de vara ou escrivão, mediante certidão, e aos secretários do Tribunal a verificação do exato recolhimento das despesas e taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário, antes da prática de qualquer ato decisório". Ainda, de acordo com a nota explicativa 4 do item VII da Tabela de Custas Processuais vigente, "ficará vedado fazer conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas, sem a certificação do pagamento das taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10." Ao compulsar os presentes autos, constatei a existência de custas pendentes de recolhimento, quais sejam: Atos dos Oficiais de Justiça - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código 41017 - Quantidade: 03 (ID's 232920816 e 232920853) - Valor a pagar: R$432,90 Visando regularizar a situação ora narrada, nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, procedo à intimação do Autor, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovar o recolhimento das custas pendentes, conforme acima discriminado, no prazo de 15 dias, para posterior reenvio destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Vitória da Conquista (BA), 16 de outubro de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/01/2025, 00:00

17/01/2025, 00:00

21/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(114)